Aborto

1- Investigação de paternidade condena o pai a pagar alimentos desde o mês da concepção - Brasil

2- 1º Seminário Nacional em Defesa da Vida - Brasil

3- FDA convoca estudo sobre mortes com pílula do aborto - EUA 

4- Parlamentares europeus vão dia 7 de dezembro ao Congresso brasileiro promover o aborto - Brasil
 

Clonagem

5- Cientistas afirmam que a pesquisa com células-tronco adultas é mais útil do que a pesquisa com células-tronco de embriões - EUA
6- Pioneiro da clonagem para fins terapêuticos pede desculpas por violação de ética - Coréia do Sul
   

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1- Investigação de paternidade condena o pai a pagar alimentos desde o mês da concepção

http://www.espacovital.com.br/novo/noticia_ler.php?idnoticia=2091

Coluna Espaço Vital - JC - 22.11.2005

Investigação de paternidade condena o pai a pagar alimentos desde o mês da concepção


Quando o genitor se recusa a reconhecer o filho e a paternidade vem afirmada só mais tarde, por decisão judicial, os alimentos são devidos desde a concepção. A decisão inovadora, do juiz Ricardo da Costa Tjäder, da comarca de Cruz Alta (RS), foi confirmada pela 7ª Câmara Cível do TJRS. Trecho do acórdão lavrado pela desembargadora relatora Maria Berenice Dias resume a controvérsia: "trata-se de recurso de apelação interposto por L.L.F. contra a sentença que, nos autos da ação de investigação de paternidade que lhe move B.C.S., representado pro sua mãe, V.C.S., julgou procedente o pedido para declarar a paternidade do réu em relação ao autor e condenar aquele ao pagamento de alimentos no valor de dois salários mínimos mensais, devidos desde a concepção do demandante (agosto de 1988)".
Durante a demorada instrução processual - cheia de incidentes - o investigado recusou-se ao exame de DNA. Esse fato foi somado à prova testemunhal, que confirmou o namoro e comprovou que a jovem apareceu grávida logo após o término do relacionamento. Além disso, segundo a inspeção judicial nas pessoas das partes, "existem algumas semelhanças de alguns traços fisionômicos entre eles".
A relatora admitiu que "há muito que esse tema – termo inicial dos alimentos em ação de investigação de paternidade – gera-me inquietude e está a merecer reflexão mais aprofundada". O voto admite que a doutrina e a jurisprudência assentam que, na maioria das vezes, é extremamente difícil fixar os alimentos a partir da concepção ou do nascimento, já que o investigado sempre terá a seu favor a alegação de que desconhecia o fato.
"Mas não se pode descartar – afirma a desembargadora Berenice - que, diante da existência de prova nos autos, no sentido de o investigado ter conhecimento prévio do fato natural da concepção, ou do nascimento, do filho que lhe é atribuído, antes mesmo de tomar ciência da ação investigatória de paternidade que lhe é movida, os alimentos devem ter como termo inicial data anterior à citação". O acórdão justifica que "a sentença na ação de investigação de paternidade é de carga eficacial declaratória, ou seja, declara a paternidade que existe desde o momento da concepção, razão pela qual aboliu-se a idéia de que os alimentos devem ser fixados e tornam-se devidos apenas a partir da sentença".
O desembargador Ricardo Raupp Ruschel acompanhou o voto da relatora. Seu colega de Câmara, Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, votou de forma divergente, em parte, concedendo os alimentos a partir da citação do réu, ocorrida em março de 1992. As prestações alimentícias em atraso somam 17 anos e três meses, totalizando assim, em valores de hoje, R$ 124.200,00. O advogado João Costa Beber atuou em nome do investigante. O investigado ainda pode tentar um recurso especial ao STJ. (Proc. nº 70012915062).
Na sentença, que foi parcialmente transcrita no acórdão da 7ª Câmara, o juiz Ricardo da Costa Tjäder, refere que a sua decisão de fazer os alimentos retroagirem ao mês da concepção visa desestimular aqueles que - agindo contrariamente a uma paternidade responsável - se aproveitam da demora processual. Leia a parte nuclear:
"Sabendo-se da importância da fase da gravidez para a formação adequada de uma criança, bem como de seus primeiros anos, o dever de alimentar desde a concepção é uma necessidade e uma obrigação decorrentes da paternidade responsável que tanto é apregoada, como uma necessidade social no País.
Sendo os alimentos devidos desde a concepção não haverá nenhum incentivo para que o pai, pelo motivo da obrigação alimentar, deixe de reconhecer um filho de forma mais rápida, pois, de qualquer forma, terá que pagar-lhe alimentos a partir da sua concepção, como fazem os pais responsáveis com os deveres que possuem com sua prole, despendendo desde a concepção esforços e valores para que a sua adequada formação intra-uterina.
Não pode ser desigual a situação de filhos, que não tenham a felicidade de terem pais com o mesmo grau de responsabilidade. Isto seria o legitimar, por força do acolhimento pelo Poder Judiciário, de uma situação de desigualdade fática, que se tornaria cada vez mais causa de desigualdades jurídicas entre filhos que tenham origem em paternidades responsáveis (em relações de casamento, ou não) com aqueles que não tenham um pai absolutamente cônscio com os deveres e as necessidades de seu filho desde a data de sua concepção".

2- 1º Seminário Nacional em Defesa da Vida

No dia 07 de Dezembro de 2005, será realizada pela Frente Parlamentar em Defesa da Vida Contra o Aborto, o 1º Seminário Nacional em Defesa da Vida.

Este seminário é aberto a todos devendo o interessado fazer sua inscrição através do e-mail defesadavida2005@yahoo.com.br .

Tel.: (61) 3215-5617 / 3215-1617

Local: Auditório Nereus Ramos, Câmara os Deputados, Brasília - DF

http://www.estadao.com.br/ciencia/noticias/2005/nov/24/57.htm

3- FDA convoca estudo sobre mortes com pílula do aborto

Washington - A Administração Federal de Medicamentos e Alimentos dos Estados Unidos (FDA) e os Centros para o Controle e a Prevenção de Doenças programaram para o início de 2006 uma reunião para estudar o caso de quatro mulheres que morreram após consumir a pílula do aborto Mifeprex, ou RU-486.

Segundo fontes da FDA, a agência está preocupada com os casos, registrados entre 2003 e 2005 no Estado americano da Califórnia. As mulheres usaram a pílula, fabricada pelos laboratórios Danco, e sofreram um tipo de infecção.

Entre outros assuntos, as autoridades analisarão se a pílula torna as usuárias vulneráveis a uma infecção pela bactéria Clostridium Sordelli e, caso isso seja comprovado, estudarão como é possível detectar e prevenir o problema.

O Mifeprex está há cerca de cinco anos no mercado americano e foi utilizado por mais de 460 mil mulheres desde sua autorização pela FDA. No último mês de julho, os próprios laboratórios informaram que tinham incluído em sua bula uma advertência sobre a possível relação do remédio com o surgimento da bactéria, enquanto a FDA também acrescentou a informação em seu site em 4 de novembro.

A pílula deve ser tomada nos 49 dias posteriores ao início da última menstruação. Os efeitos secundários desta pílula trouxeram preocupações no ano passado no Japão - onde o medicamento não foi aprovado pelo sistema sanitário.

4- Parlamentares europeus vão dia 7 de dezembro ao Congresso brasileiro promover o aborto
América Latina é principal objetivo da campanha internacional a pressionar países onde aborto é proibido ou limitado
BRASÍLIA, quinta-feira, 24 de novembro de 2005 (ZENIT.org).- O grupo de parlamentares europeus que vem ao Brasil promover o aborto irá ao Congresso Nacional no dia 7 de dezembro.
Segundo a ata da reunião deliberativa desta quinta-feira da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara do Deputados, a dep. Jandira Feghali solicitou ao presidente desse organismo, deputado Benedito Dias, que essa Comissão participe da recepção ao grupo de parlamentares.
Jandira Feghali é relatora do projeto de lei que descriminaliza o aborto do Brasil em que qualquer período da gestação.
De acordo com a ata da reunião, a dep. Jandira Feghali solicita «que esta Comissão participe no próximo dia 7 de dezembro, às 14:30, juntamente com a Comissão de Direitos Humanos, da recepção de um grupo de parlamentares europeus que estarão de visita ao Brasil, para discutir com diversas autoridades o avanço na legislação mundial que trata da interrupção voluntária da gravidez».
Como noticiou Zenit no domingo passado, o Inter European Parliamentary Forum on Population and Development (IEPFPD) e as Catholics For a Free Choice (CFFC, Católicas pelo Direito de Decidir) ofereceram um pacote de dez dias de atualização para parlamentares europeus no Brasil e no Peru para estudar «a realidade dos direitos sexuais e reprodutivos na América Latina e a influência da Igreja católica sobre questões políticas».
Segundo denúncia do CESPAS (Centro Europeo di Studi su Popolazione, Ambiente e Sviluppo) www.cespas.org, a viagem acontecerá de 1 a 10 de dezembro e --lê-se no convite-- será uma ocasião de encontros com as organizações não-governamentais locais «que promovem a saúde reprodutiva» --para ser mais preciso, o aborto e a contracepção--, homens do governo, parlamentares: com eles se discutirá como retirar «o impacto da religião» sobre o tema.
A visita --foi escrito no convite-- começará no Brasil, onde «está acontecendo uma rápida transição, seja econômica ou política», para depois continuar no Peru, «um dos países mais pobres da região».
De acordo com Riccardo Cascioli, diretor do CESPAS, «esta iniciativa insere-se em uma vasta campanha internacional dirigida a criar pressões sobre países nos quais o aborto é proibido ou limitado. A América Latina é o objetivo principal deste ataque, enquanto é praticamente o único continente onde o aborto continua largamente proibido».
ZP05112417
 

LINK: http://www.portaldafamilia.org/artigos/artigo349.shtml
5- Cientistas afirmam que a pesquisa com células-tronco adultas é mais útil do que a pesquisa com células-tronco de embriões
Interessantes informações sobre a pesquisa com células-tronco embrionárias -
adaptado de lifenews - 24/Maio/2005
No momento que a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos analisa propostas orçamentárias para pesquisas com células-tronco que disputam verbas oficiais, cientistas e observadores do debate sobre células-tronco destacam que as células-tronco adultas têm sido mais úteis e eficientes do que as embriônicas.
Phil Coelho é o principal executivo e presidente do Conselho de Administração da Thermogenesis Corp., que presta serviços de processamento e de preservação criogênica para os principais bancos de células-tronco de cordões umbilicais. Coelho afirma que as células-tronco adultas "foram usadas cerca de 30.000 vezes" em procedimentos clínicos nos Estados Unidos, e diz que as células-tronco de cordões umbilicais, tema de uma das propostas que o Congresso dos Estados Unidos discutirá, "apresenta vantagens dramáticas".
De acordo com Coelho, as células-tronco adultas "podem se transformar em muitos - e talvez em todos - diferentes tipos de tecido; elas possuem a capacidade de suportarem muitas divisões celulares e exigem menos enxertos para uma mesma doença".
Ainda segundo Coelho, o primeiro paciente tratado com células-tronco adultas, em 1988, não apresenta nenhum sinal da Anemia de Fanconi da qual sofria quando criança. Desde então, mais de 6.000 pacientes, com 66 diferentes moléstias foram tratados nos Estados Unidos com sucesso, utilizando células-tronco adultas.
Ele complementa que são espetaculares os resultados com células-tronco adultas. "Um estudo recente aponto um índice de sobrevivência de cerca de 70% entre adultos portadores de alto risco que foram tratados com células-tronco umbilicais. Os resultados são ainda mais promissores entre crianças, com índices de sobrevivência de 80% para as que apresentam síndromes de imunodeficiência".
O deputado federal Dave Weldon concorda com Coelho. "Células-tronco adultas e, em particular, células-tronco umbilicais, estão destinadas a serem as fontes da medicina regenerativa e miraculosa no futuro", disse ele. "A pesquisa com células-tronco embrionárias não está obtendo resultados tão
bons".
Por outro lado, a pesquisa com células-tronco embrionárias ainda está por curar um único paciente. Nenhum tratamento aprovado nos Estados Unidos está sendo aplicado em pacientes, como resultado da pesquisa com células-tronco embrionárias, e não há experimentação clínica com pessoas. Depois de 20 anos de pesquisa em laboratório, com cobaias, os resultados alcançados não são seguros.
Nos laboratórios, as células-tronco embrionárias produziram tumores, provocaram rejeição quando transplantadas, e apenas resultaram no tipo errado de células necessárias para substituição das células comprometidas de pacientes.
É por causa disto que os investidores privados aplicaram a maior parte dos seus recursos na pesquisa das células-tronco adultas. William Haseltine, principal executivo da Human Genone Sciences, é um destacado incentivador da pesquisa com células-tronco embrionárias. Porém, ele considera que os resultados ainda estão a décadas de distância e a sua empresa não está gastando dinheiro em células não comprovadas. Ele admite que "a utilização rotineira de células-tronco embrionárias na medicina ainda tarda 20 ou 30 anos".
Haseltine acrescentou que "a linha do tempo para a comercialização (de células-tronco embrionárias) é tão longa que eu simplesmente não investiria. Você pode notar que a nossa empresa não tem feito este tipo de investimento".
Kelly Hollowell, Ph.D., farmacologista molecular e celular, além de ser procuradora do sistema americano de patentes, disse que outro problema com as pesquisas com células-tronco embrionárias é a exigência de coletar tantas células e a necessidade de óvulos humanos para a produção de embriões.
"Para tratar, por exemplo, os 17 milhões de pacientes diabéticos dos estados Unidos será necessário um mínimo de 850 milhões a 1,7 bilhões de óvulos", disse Hollowell. "A coleta de 10 óvulos por doadora requer de 85 a 170 milhões de mulheres. O custo total seria astronômico, no nível de 100 a 200 mil dólares para lotes entre 50 e 100 óvulos".
A doutora Hollowell explicou, em uma conferência da Fundação Heritage, que o processo de obtenção dos óvulos coloca a saúde da mulher em risco. "Os regimes de superovulação dos tratamentos de infertilidade seriam utilizados para a obtenção desses óvulos. Ainda estão sendo debatidos os riscos associados aos regimes de superovulação ou de terapias com elevadas doses de hormônios". Ela considera que as mulheres que adotam estes processos podem estar sujeitas a um "espectro de problemas que inclui perda de memória, apoplexia, acidentes vasculares cerebrais, infertilidade, câncer
e até a morte da paciente".
Ela concluiu dizendo que "os dados científicos sobre a pesquisa com células-tronco embrionárias simplesmente não apóiam o investimento contínuo na pesquisa. Mesmo que esta pesquisa alcançasse êxito, ela é falida moralmente e coloca em risco as mulheres".
 

6- Pioneiro da clonagem para fins terapêuticos pede desculpas por violação de ética
Seul (Coréia do Sul), 24/11/2005 - 13:39
O cientista sul-coreano líder nas pesquisas de clonagem humana para obtenção de células-tronco pediu desculpas publicamente nesta quinta-feira pelo que julga terem sido violações da ética em suas experiências. Numa entrevista coletiva dada em tom solene e constrangido, Hwang Woo-suk contou que duas integrantes de sua equipe doaram óvulos para seus estudos. A revelação se soma à polêmica suscitada por um médico nesta semana, ao confessar o pagamento do equivalente a US$ 1.450 a 16 mulheres que doaram óvulos para a pesquisa para clonagem terapêutica encabeçado por Hwang - mas sem o conhecimento dele.
- Estou muito, muito sentido de ter que dizer publicamente palavras vergonhosas demais e horríveis - disse Hwang. - Deveria estar aqui relatando sucessos de nossa pesquisa, mas sinto muito que, em vez disso, tenha que pedir desculpas. (...) Muito concentrado no avanço científico, posso não ter visto todas as questões éticas relacionadas à minha pesquisa.
O cientista disse que tomou conhecimento, neste ano, de que as pesquisadoras forneceram óvulos em 2002 e 2003, apesar de ele ter recusado ofertas delas para fazer isso.
- Naquele tempo, a tecnologia não era tão avançada como hoje e criar uma linhagem de células-tronco requeria oócitos (óvulos). Foi durante esse tempo que minhas pesquisadoras sugeriram fazer doações voluntárias. Eu claramente recusei.
Hwang disse que compreendia a maneira de pensar delas e que, se fosse mulher, talvez tivesse doado óvulos também.
O Ministério da Saúde da Coréia do Sul disse que a doação das pesquisadoras não era criminosa ou antiética para seus padrões. Mas vários países consideram o tipo de doação que as cientistas fizeram uma violação da ética médica, segundo a qual um subordinado não deve ser moralmente coagido à colaboração.
Um especialista em bioética da Universidade Nacional de Seul, onde fica o laboratório de Hwang, disse que o governo pode estar sendo relutante em apontar deslizes éticos e prejudicar a posição hoje privilegiada do país neste campo de pesquisa.
- O Ministério da Saúde está dando prioridade muito alta ao interesse do país, em vez de padrões éticos - disse Jin Kyo-hoon.
Para se ter uma idéia de como o tema é delicado para a comunidade científica, em meados deste mês um importante pesquisador americano - Gerald Schatten, da Universidade de Pittsburgh - rompeu com uma colaboração de quase dois anos com o grupo de pesquisa sul-coreano, ao suspeitar das denúncias feitas agora. "Minha decisão é baseada somente em preocupações sobre doações de oócitos na pesquisa relatada em 2004 pelo doutor Hwang", disse Schatten num comunicado emitido então, referindo-se à célebre clonagem seguida da obtenção de linhagens de células-tronco.
A primeira resposta de Hwang aos rumores veio no dia 14. Ele disse que suas experiências seguiam rigidamente os parâmetros governamentais, inclusive sobre doação de óvulos. Nesta quinta-feira, seu tom foi oposto:
- Eu sinceramente peço desculpas por ter gerado preocupação em casa e no exterior - disse o cientista.
Ele também anunciou que estava deixando o cargo de presidente do Centro Mundial de Célula-tronco. A entidade foi fundada no mês passado, com pesquisadores de vários países, para a busca de tratamento de males incuráveis e tem planos de abertura de núcleos de clonagem em São Francisco, nos EUA, e em Londres. O pedido de demissão, segundo o cientista, era sua maneira de penitenciar-se.
Hwang Woo-sul até hoje era considerado um herói em seu país e uma recente sumidade na comunidade científica internacional. Sua equipe foi não apenas a primeira a obter linhagens de células-tronco humanas a partir da clonagem, como surpreendeu novamente o mundo neste ano ao apresentar o primeiro clone de um cão - um feito perseguido durante muitos anos por outros grupos científicos, sem sucesso. Recentemente, a revista "Time" elegeu o cão Snuppy a mais impressionante inovação do ano de 2005.
Com restrições impostas pelo governo dos EUA à clonagem terapêutica, a Coréia do Sul está se tornando rapidamente a líder nesta frente de pesquisa, que promete alternativas promissoras para a cura de várias doenças e a solução de algumas hoje incuráveis. O principal responsável por isso vinha sendo Hwang.
Fonte: Font, O Globo