Pena de Morte

1- EUA são o único país a votar contra resolução da ONU pela criança
2- Terrorismo não se derrota com pena de morte, assegura o Papa

Controle Populacional

3- Gentes
4- CANADÁ TEM ÍNDICE DE NATALIDADE MAIS BAIXO DA HISTÓRIA

5- CHINA: POLÍTICA DO FILHO ÚNICO CAUSA TRANSTORNOS SOCIAIS

20/04/2004 - 12h55
1- EUA são o único país a votar contra resolução da ONU pela criança

Genebra, 20 abr (EFE).- Os Estados Unidos foram hoje, terça-feira, o único
membro da Comissão de Direitos Humanos da ONU a votar contra uma resolução
em favor dos direitos da criança e que pede a abolição da pena de morte para
menores de idade.

Cinqüenta e dois países - entre latino-americanos, europeus, africanos e
asiáticos - votaram a favor, sem que houvesse qualquer abstenção.

Os Estados Unidos justificaram sua rejeição pelo fato de o texto aprovado
pedir a abolição da pena de morte para criminosos juvenis, a que Washington
se opõe "devido ao sistema federal" desse país.

Além disso, a resolução "entra em confronto com a autoridade dos pais" e com
diversas disposições legais, segundo o representante dos EUA. A autoridade
qualificou de "inaceitável" a afirmação de que a convenção "deve constituir
a norma na promoção e na proteção dos direitos das crianças".

A resolução, um texto de cerca de 20 páginas, pede aos países que revoguem a
pena de morte contra menores de 18 anos. O documento também exorta os países
a "proteger os menores presos da tortura e de outros tratamentos cruéis,
desumanos ou humilhantes", assim como a garantir que a detenção de um jovem
seja "o último recurso" e que dure o mínimo possível.

Além disso, pede que os jovens sejam separados dos adultos também presos, "a
menos que seja preferível não o fazer por interesse superior" e solicita aos
países que tomem medidas para que nenhum jovem detido seja condenado a
trabalhos forçados ou a castigos corporais, nem privado do acesso aos
serviços médicos e educacionais.

A resolução convida além disso os países a assinarem, ou a ratificar, o
Protocolo Adicional do Convenção das Nações Unidas sobre Delinqüência
Transnacional Organizada, que visa a previnir, reprimir e punir o tráfigo de
pessoas, em particular de menores.

Além disso os anima a qualificar como crime e sancionar com penas efetivas
todas as formas de exploração sexual ou abuso de crianças, tanto no seio
familiar quanto com fins comerciais.

A resolução também quer que a pornografia e o turismo sexual infantis, a
venda de crianças ou de seus órgãos e o uso da Internet com tais
finalidades sejam qualificados como crimes.

O texto pede aos países que ajudem a eliminar a venda de crianças, a
prostituição infantil e a pornografia, e levem em conta os fatores que
contribuem para esses fenômenos, como o subdesenvolvimento, a pobreza, as
disparidades sociais, a falta de eqüidade das estruturas sócio-econômicas, o
êxodo rural, os conflitos armados e o tráfico de crianças.

A resolução compromete os países a acabarem com impunidade de que gozam os
autores de crimes contra crianças. O texto também considera que o
estabelecimento do Tribunal Penal Internacional contribuirá para prevenir as
violações dos direitos humanos e do direito internacional humanitário,
sobretudo quando os menores forem vítimas do genocídio ou de crimes de
guerra.

Também pede às autoridades que impeçam as violações dos direitos das
crianças que trabalham ou vivem nas ruas e principalmente a discriminação, a
detenção arbitrária e as execuções extrajudiciais, arbitrárias, assim como
qualquer forma de violência e exploração.

(Fonte: Site UOL)

2- Terrorismo não se derrota com pena de morte, assegura o Papa
Mas erradicando suas causas através da educação no respeito à vida

CIDADE DO VATICANO, segunda-feira, 19 de abril de 2004 (www.ZENIT.org).- O terrorismo não se combate com a pena de morte, mas, pelo contrário, com a educação no respeito à dignidade humana, considera João Paulo II.

Assim expôs esta segunda-feira ao receber as cartas credenciais da nova embaixadora de Filipinas ante a Santa Sé, Leonida R. Vera, que até o momento era presidente do Conselho de Administração de Lever Properties, Corp. e membro do Conselho de Presidência de Cáritas Manila, assim como diretora de fundações beneficentes de inspiração católica.

O Santo Padre, no discurso que lhe dirigiu em inglês, fez um chamado a todos os grupos em Filipinas «a acabar com o terrorismo que continua causando sofrimento à população civil e a empreender o caminho do diálogo que permitirá ao povo da região criar uma sociedade que garanta justiça, paz e harmonia para todos».

Para isso, declarou, «é essencial que o Estado promova o diálogo na sociedade, fomente o entendimento mútuo e o apreço entre as diferentes religiões».

«Este processo é muito mais efetivo quando todos os níveis da educação pública incluem elementos que auxiliem o povo a reconhecer o valor da tolerância e a esforçar-se por promover uma cultura baseada na paz e justiça autênticas», afirmou.

«Podemos eliminar juntos as causas sociais e culturais do terrorismo, ensinando a grandeza e a dignidade da pessoa humana, e difundindo um sentido mais claro do caráter único da família humana», afirmou.

Após pedir o respeito à Constituição filipina, «que reconhece explicitamente a santidade da vida familiar e a proteção do não-nascido desde o momento de sua concepção», o Santo Padre reiterou sua oposição à pena de morte.

«Consciente de que a questão da pena de morte e seu recurso voltou a se converter em um tema importante em vosso debate nacional, gostaria de reiterar que o objetivo da justiça no mundo de hoje parece servir-se melhor sem recorrer à pena capital», afirmou.

«A sociedade moderna conta com as possibilidades para reprimir eficazmente o crime, de modo que, neutralizando quem o cometeu, não se prive definitivamente da possibilidade de redimir-se», afirmou, repetindo seu ensinamento exposto na encíclica «Evangelium Vitae», número 27.

«Se as sociedades civis têm o dever de serem justas, têm também a obrigação de serem misericordiosas», concluiu.

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3- Gentes

http://nominimo.ibest.com.br/notitia2/newstorm.notitia.presentation.NavigationServlet?publicationCode=1&pageCode=33
01.04.2004 | Está crescendo menos a população mundial. Entre 2001 e 2002,
havia mais 74 milhões de terráqueos; entre 1989 e 90, havia 87 mais.

O maior declínio populacional ocorre na África, e não por conta das taxas de
natalidade: a culpa é a mortandade da Aids.

Em 1990, cada mulher tinha, em média, 3,3 crianças. Em 2002, a média é de
2,6, apenas um pouquinho acima da taxa de reposição humana.

Quando se leva em conta as projeções, a notícia fica um bocado ruim. Alguns
países na África tendem, até 2010, a uma expectativa de vida de 30 anos. As
taxas não chegavam a um nível assim catastrófico em qualquer parte do mundo
desde a virada do século 19 para o 20.

A proporção de pessoas acima de 65 anos deverá aumentar até 2050 - dos 7%
atuais para 17%. E a taxa de natalidade cairá para menos de 2 por mulher,
abaixo do mínimo de reposição. via Anthropology in the news [1 comentário]

4- CANADÁ TEM ÍNDICE DE NATALIDADE MAIS BAIXO DA HISTÓRIA

Toronto (Canadá), 21 abr (EFE) -

O índice de natalidade dos canadenses chegou ao nível mais baixo de sua história, segundo dados publicados hoje, segunda-feira, pelo organismo público Estatísticas Canadá. O índice de natalidade se situou em 2002 em 10,5 nascimentos a cada mil habitantes, número mais baixo desde que se começaram a obter estatísticas públicas, em 1921. Só na última década, a taxa de natalidade caiu 25,4 por cento, apontou o Estatísticas Canadá. Em 2002, nasceram 328.802 bebês, 1,5 por cento a menos que em 2001. Outro índice, a taxa de fertilidad! e, que representa o número médio de filhos que mulheres entre os 15 e os 49 anos terão em sua vida, se situou em 1,50 por mulher, ligeiramente abaixo do ano anterior, quando chegou a 1,51, um número maior, no entanto, que a cifra de 2000, que foi de 1,49. Em comparação com a taxa de fertilidade de outros países, os Estados Unidos tiveram 2,0; França, 1,9; Austrália, 1,7, e Itália, 1,2. A maior influência na queda da natalidade no Canadá em 2002 proveio das duas principais províncias do país, Ontário e Québec, onde os nascimentos registram números negativos de 2,4 e 1,7 por cento, respectivamente, em relação ao ano anterior. A idade média das mães canadenses foi de 29,5 anos em 2002, enquanto era de 28,4 anos uma década antes. Em Nunavut, onde a maioria da população é indígena, a idade média das mães foi de 25,1 anos, enquanto Ontário teve as mães mais velhas, com uma média de 30,3 anos. (Fonte: Agência EFE)

5- CHINA: POLÍTICA DO FILHO ÚNICO CAUSA TRANSTORNOS SOCIAIS

Nova York, 04 abr (RV) -

Abortos e infanticídios poderão levar a China a ter na próxima década até 60 milhões de mulheres a menos, se não for erradicada a tradicional preferência pelos homens. Os dados foram divulgados pela Organização das Nações Unidas. De acordo com Jalid Malik, Coordenador da ONU em Pequim, essas práticas alimentam algumas pragas sociais, como a prostituição e o tráfico de seres humanos. De acordo com as estimativas do governo, na China, há 116 homens para cada 100 mulheres, número que varia em algumas regiões a 122 homens para cada 100 mulheres. Na maior parte dos países, existe mais mulheres do que homens, de acordo com o normal andamento demográfico e o maior índice de sobrevivência das mulheres no nascimento. Contudo, por causa dos abortos seletivos e dos infanticídios, China e Índia se encontram entre os países que apresentam uma tendência contrária.
A política do filho único, empreendida pela China para conter o crescimento da população, contribui para arraigar ainda mais essas práticas. Especialmente nos campos, onde existe maior necessidade de um filho homem para o trabalho rural, muitos casais abandonam as filhas recém-nascidas ou evitam registrá-las, o que impede seu ingresso na escola e a condução de uma vida normal, e são condenadas à exploração e à prostituição. Para a ONU, a escassez de meninas está ocasionando também transtornos sociais: é cada vez maior o número de homens que não conseguem encontrar uma esposa e recorrem aos traficantes de mulheres. (Rádio Vaticano)