2- Painel do Leitor - Folha de S. Paulo, sábado, 5 de março de 2005 - Brasil
3- Cartas ao Editor - Jornal do Brasil, sexta-feira, 4 de março de 2005 - Brasil

4- Testes mostram segurança de células-tronco adultas - Brasil
5- Lei de Biossegurança reduz vida humana a objeto ou a mercadoria; diz cardeal - Brasil

Aborto

1- ‘Ciência sem ética e prudência é violência’, afirma Eliane Azevedo

2- Painel do Leitor - Folha de S. Paulo, sábado, 5 de março de 2005
*** Células-tronco ***
Lamentavelmente a Câmara aprovou, com total desconhecimento da matéria que estava votando, a permissão para a pesquisa com células-tronco embrionárias humanas.
É preciso que seja dito com toda a ênfase possível que até hoje não houve nem um só caso de tratamento eficaz — nem digo cura — para qualquer tipo de doença. O máximo que é dito por uma geneticista é que conseguiram diferenciar células-tronco embrionárias em células nervosas.
O lobby preparado com a presença de vários pacientes portadores de doenças degenerativas, aos quais se acena com uma quimera à custa da vida de milhares de embriões, foi eficiente para os defensores dessa pesquisa antiética.
As pesquisas com células-tronco adultas têm sido eficientes no tratamento de várias patologias, inclusive no Brasil, mas com as embrionárias nada se conseguiu. O motivo real e oculto dessa pressão, que tem até financiamento do exterior, é a liberação do aborto no Brasil.
Como médico, professor de medicina e coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Medicina e do Hospital Universitário A. Pedro, da Universidade Federal Fluminense, oponho-me à utilização de embriões humanos como cobaias. Hoje são os embriões, amanhã serão os idosos, os deficientes, os incapazes, seres que foram considerados “desprovidos de valor para viver” — no dizer de um dos intelectuais do nazismo. — Herbert Praxedes (Niterói, RJ)
 
3- Cartas ao Editor - Jornal do Brasil, sexta-feira, 4 de março de 2005
Células tronco
Ao retornar ao Brasil deparei me com um clima de euforia em relação às promessas atribuídas às células tronco embrionárias. Como uma pesquisadora que estuda o potencial de células tronco no tratamento de doenças neurodegenerativas no Brasil, acredito no potencial de células tronco maduras, tendo obtido evidências de que estas células são, de fato, as mais promissoras, as únicas atualmente empregadas em terapias já em fase clínica. As células tronco derivadas do embrião, até hoje, geraram tumores e são rejeitadas pelo organismo transplantado. O lobby, feito por um pequeno grupo, confunde claramente as pessoas leigas no assunto, isto é, a grande maioria presente durante a votação em plenário. Todas as terapias testadas no Brasil e no mundo até hoje foram feitas apenas com células maduras e só estas alcançaram resultados promissores. Certamente os conceitos se embaralham e geram slogans do tipo “Projeto salvador de vidas”; Até agora, quais vidas? — Claudia M. C. Batista, Rio de Janeiro
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A propósito da pesquisa com células tronco, nunca encontrei nenhum relato na imprensa em geral, nem em alguma revista especializada, de algum caso de cura efetuado através de células tronco de embriões. Ou seja, não existe nenhum relato da eficácia desse procedimento. Além disso, sabemos que facilmente são rejeitadas e ocasionam tumores. Conhecemos a eficácia dos tratamentos feitos com células tronco adultas que têm ocorrido inclusive no Rio de Janeiro. Não se trata de uma alternativa mais barata, mas de uma alternativa mais digna: em vez de produzir embriões para depois transformá los em cadáveres, é melhor usar as células tronco da própria pessoa, que não serão rejeitadas. — Ana Cecília de Campos Sampaio, Niterói
   

4- Testes mostram segurança de células-tronco

O Globo - 15/03/2005 - versão impressa

Uma revisão sobre as pesquisas com células-tronco maduras (não-embrionárias) para o tratamento do coração publicada pelo jornal "The New York Times" mostrou que, dos 10 testes com pacientes realizados em todo o mundo, nove tiveram resultados positivos. Porém, cientistas e médicos destacam que as pesquisas ainda estão no início e há dúvidas a responder antes que essas terapias possam se tornar rotina em hospitais.
A reportagem do "New York Times" destaca estudos realizados nos Estados Unidos e apenas menciona as pesquisas feitas no Brasil, país que, juntamente com a Alemanha, tem os resultados mais significativos no tratamento de doenças cardíacas com células-tronco tiradas da medula óssea do próprio paciente. Foram os resultados de pesquisas realizadas no Rio, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pelo Pró-Cardíaco, que motivaram a Administração de Drogas e Alimentos dos EUA (FDA, na sigla em inglês) a autorizar o Texas Heart Institute a fazer testes com 13 pacientes.
— O Brasil tem a maior experiência no mundo em estudos com pacientes graves. Nesses primeiros testes, mostramos que a terapia era segura. Nossa meta agora é comprovar a eficiência — disse Antônio Carlos Campos de Carvalho, do Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras e do Instituto de Milênio de Bioengenharia Tecidual, que participou dos estudos.
Ontem, pesquisadores envolvidos no maior estudo sobre o uso de células-tronco maduras para o tratamento do coração já realizado em todo o mundo começaram a definir o cadastramento de pacientes. A pesquisa, coordenada pelo Instituto Nacional de Cardiologia, de Laranjeiras, envolverá 1.200 pacientes em todo o Brasil. Serão estudados quatro tipos de doenças cardíacas: infarto agudo do miocárdio, doença isquêmica crônica do coração, cardiomiopatia dilatada e cardiopatia decorrente do mal de Chagas.
Os 1.200 pacientes serão divididos em quatro grupos, com 300 pessoas cada, de acordo com cada tipo de problema. Ontem, foram discutidos os critérios para o estudo sobre infarto agudo, que será coordenador pelo Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ e pelo Pró-Cardíaco.
— Participarão pacientes tratados em 22 hospitais, do Rio Grande do Sul ao Ceará — disse Radovan Borojevic, chefe do Laboratório de Proliferação e Diferenciação Celular da UFRJ, pioneiro nos estudos de células-tronco no Brasil.

5- Lei de Biossegurança reduz vida humana a objeto ou a mercadoria; diz cardeal
Entrevista com Dom Geraldo Majella Agnelo, presidente do Episcopado brasileiro
BRASÍLIA, segunda-feira, 7 de março de 2005 (ZENIT.org).- «Lamento que, no Brasil, tenha chegado o momento em que, até no plano legislativo, a vida humana é reduzida a objeto ou a mercadoria», afirma o cardeal Geraldo Majella Agnelo.
Nesta entrevista difundida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil esta segunda-feira, o presidente do episcopado e arcebispo primaz do Brasil discute a questão da pesquisa com células-tronco embrionárias. A Lei de Biossegurança, aprovada no país terça-feira passada, permite tais pesquisas com embriões humanos.
--Muda a postura da Igreja a partir da aprovação da Lei de Biossegurança no Brasil?
--Dom Geraldo Majella Agnelo: Não muda a compreensão que a Igreja tem da dignidade da vida humana em todos os estágios de seu desenvolvimento, desde os momentos iniciais, no ventre materno, até os momentos finais da aventura terrena. A vida humana tem um valor sagrado, ela é inviolável.
Quando se abre exceção a esta regra, a vida humana passa a ser considerada um bem do qual se pode dispor, passa a ser tratada de acordo com a utilidade que tem, podendo ser negociada, ferida, destruída, segundo os interesses dominantes.
Aprovar uma lei que fere a vida, permitindo o uso de embriões para retirar deles as células-tronco não somente terá como conseqüência a destruição de uma grande quantidade de vidas humanas em seu estágio inicial, quando é mais indefesa e vulnerável, mas cria uma mentalidade que se difunde e penetra no quotidiano: todos aprenderão que se pode destruir uma vida sempre que isto traga alguma vantagem.
A civilização ocidental nasceu exatamente do respeito à vida como um bem sagrado, indisponível ao poder do ser humano. Não somente as crianças que nasciam com defeitos físicos eram preservadas, mas eram tratadas como sinal misterioso da presença divina que interpela através daquela criatura. Isto mudou as tradições do mundo pagão, que mesmo nas regiões mais desenvolvidas, como a antiga Grécia, matavam essas crianças. Acumulou-se, ao longo dos séculos, uma riqueza de experiência de acolhimento, de amor, de respeito à vida de grande valor. Lembro neste momento as cartas de Emanuel Mounier sobre o sofrimento, em que fala de como ele tratava sua menina nascida com grave deficiência física, colocando-a na cabeceira da mesa quando recebia hóspedes em sua casa, sinal que nenhuma deficiência diminui a dignidade de uma pessoa.
O cuidado com os doentes, com hansenianos, quando sua doença era estigmatizada como lepra, a fundação dos hospitais, dos orfanatos, constituíram mais do que serviços sociais, mas sinais de uma maneira de conviver em sociedade. A proteção da vida vulnerável ou em perigo plasmou a convivência nas sociedades ocidentais, dando origem a comportamentos heróicos admiráveis.
Lamento que, no Brasil, tenha chegado o momento em que, até no plano legislativo, a vida humana é reduzida a objeto ou a mercadoria.
--O que os políticos cristãos devem fazer no momento?
--Dom Geraldo Majella Agnelo: Os políticos cristãos devem saber dar as razões de suas opções, de modo que não se diga que uma opção nasce da razão e outra nasce da fé. Esta é uma impostura para não enfrentar os argumentos e não se submeter ao diálogo racional. Quem afirma que os cristãos são contrários ao progresso da ciência, anti-modernos e coisas semelhantes, não está querendo dialogar, assume uma posição arrogante, tentando desqualificar o interlocutor. Vale a pena continuar o debate porque não terminou ainda o iter legislativo através do qual uma proposta se torna efetivamente lei.
--No plenário da Câmara estavam pessoas deficientes reforçando o lobby para a votação da Lei de Biossegurança. Esta promessa de cura ou esta expectativa não seria uma ilusão que pode desembocar em decepções? Qual o sentido do sofrimento para os cristãos?
--Dom Geraldo Majella Agnelo: O debate a respeito das células-tronco foi conduzido no plano emocional, envolvendo pessoas doentes que, justamente, apegam-se a qualquer esperança de cura.
Por desinformação ou por interesses não revelados, curas obtidas em decorrência do uso de células- tronco adultas foram atribuídas a células embrionárias humanas. É o caso do editorial de um dos jornais de maior circulação nacional, que afirmava: “os deputados certamente serão sensíveis aos argumentos a favor da liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias, que se tornam particularmente convincentes (...) como no caso do menino italiano que foi curado de uma forma grave de anemia”.
A cientista Alice Teixeria Ferreira, Professora de Biofísica na UNIFESP (área de Biologia Celular – Sinalização Celular), a esse respeito afirmou: “Cabe aqui referir que a notícia disponível no meio médico especializado é no sentido de que a anemia, designada por ‘anemia de Fanconi’ vem sendo tratada, desde 2001, pelo Dr Pasquini, com células-tronco de cordão umbilical, que são células-tronco adultas. Não se conhece qualquer relato científico de cura com células-tronco embrionárias humanas”. (publicado em ZENIT do dia 02 de março de 2005). O mesmo engano encontra-se no Jornal do Senado, do dia 11 de outubro de 2004, onde se afirma: “Essas células (tronco embrionárias humanas) têm a propriedade de transformar-se em diferentes tecidos do corpo humano e representam a esperança de cura de muitas doenças”.
A cientista acima citada, no entanto, depois de oferecer dados de revistas científicas como “Sciences” vol 303 de 12 de março de 2004 e “Nature”, vol. 430, de 19 de agosto de 2004, conclui: “De tudo isso, pode-se afirmar que não correspondem à realidade as afirmações relativas à existência de curas, ou mesmo perspectiva ou esperança de cura com base em evidência científica, a partir da utilização de células-tronco embrionárias humanas. Ao contrário, “os estudos disponíveis demonstram claramente que a implantação de células-tronco embrionárias humanas geram teratomas, ou seja, tumores, podendo levar à morte. (...) Não tendo, mesmo em experiência com ratos e camundongos, alcançado qualquer resultado relatado e comprovado que aponte para efetividade de cura, pois, mesmo quando se consegue obter linhagens de células, elas vêm inseridas em teratomas (cf. Evidence of a Pluripotent Human Embryonic Stem Cell Derived from Cloned Blastocyst”, publicado em “Sciences”, vol. 303, 12 de março de 2004).
--A Constituição Brasileira garante no artigo 5º a “inviolabilidade do direito à vida”. Não lhe parece inconstitucional a Lei de Biossegurança quando legitima o uso de embriões?”
--Dom Geraldo Majella Agnelo: Provavelmente o Supremo deverá manifestar-se a esse respeito. Na realidade, a evidência de que no zigoto, isto é, num óvulo fecundado já estão presentes todas as informações genéticas que presidirão ao desenvolvimento daquele indivíduo, que a razão humana pode reconhecer, sem necessidade de recorrer à fé, só pode ser rejeitada, por alguma razão, não totalmente explicitada. Os embriões humanos não são apenas material biológico, como alguns pretendem, um grumo de células, um objeto que, devidamente aproveitado, passa a ter utilidade social e valor comercial.
--Em afirmações de alguns políticos, assuntos da biossegurança não eram da competência da Igreja. Se é de interesse de toda a sociedade, não o é também da Igreja?
--Dom Geraldo Majella Agnelo: É uma tentação de todas as bandeiras políticas economizar diálogo, rejeitando interlocutores. Trata-se de uma prática autoritária, conhecida durante o regime militar, que não reconhece a cidadania e direitos iguais a todos os brasileiros. Nós acreditamos que a sociedade moderna é pluralista e que é indispensável o respeito mútuo e muito diálogo para construir uma convivência verdadeiramente democrática.
--A Igreja é contra a pesquisa em células-tronco?
--Dom Geraldo Majella Agnelo: Não devemos confundir o “vale tudo” de certos debates alimentados pela emoção ou pelo preconceito da realidade: a Igreja tem grande estima pela pesquisa científica e aguarda com muita esperança as contribuições que dela poderão vir para aliviar sofrimentos e melhorar a qualidade de vida de muitas pessoas. Nesse sentido, são bem vindas as pesquisas com células-tronco adultas (incluídas as células-tronco do cordão umbilical e da placenta), sendo já muitos os artigos científicos que comprovam experiências de curas, e o Brasil está muito adiantado em tais pesquisas, que devem ser incentivadas pois apontam para efetivos e expressivos benefícios para a população.
Não são poucos, no entanto, os exemplos de pesquisas cujos resultados tiveram uma utilização negativa. Basta lembrar a descoberta da energia atômica e a tragédia que provocou em Nagasaki e em Hiroshima. É necessária muita cautela quando estamos diante de terrenos não suficientemente explorados e, mais ainda, quando está em jogo a possibilidade de ferir a dignidade humana, com graves repercussões na formação da mentalidade, especialmente das novas gerações. É inadmissível eliminar um ser humano para aproveitar-se de seu corpo ou de parte dele, o que ocorre com a utilização das células-tronco embrionárias humanas, mesmo que a finalidade seja procurar curas para algumas doenças. Tanta pressa não cabe, especialmente quando os especialistas não confirmam a rapidez de soluções, antes apontam para maiores complicações quando se trata de células-tronco retiradas de embriões humanos.
ZP05030715
   

6- Católicos podem dificultar reeleição do Presidente Lula se facilitar o aborto

RIO DE JANEIRO, 14 Mar. 05 (ACI) .- Os católicos brasileiros podem opor-se a uma provável reeleição do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, se este autorizar à rede pública de saúde ampliar a realização de abortos, assegurou hoje um membro do Episcopado.<?

O presidente da Comissão Episcopal Vida e Família e Bispo de Nova Friburgo, Dom Rafael Llano Cifuentes, manifestou sua grave preocupação porque em breve o Poder Executivo possa facilitar mais os abortos no país.

Os brasileiros esperam eleger a um novo presidente em outubro de 2006 e a atual legislação permite ao mandatário disputar um segundo e último mandato consecutivo.

Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, o presidente Lula manifestou ontem que procurará o apoio de outras forças políticas para fazer que o Partido dos Trabalhadores, que lidera, mantenha-se no poder.

Dom Llano Cifuentes indicou que, Lula ficou preocupado depois da conversação e lhe assegurou que se opõe ao aborto . Entretanto, o Bispo indicou que o presidente é, ao menos, incoerente, já que a semana passada o Ministério de Saúde decidiu que será mais flexível com as mulheres que queiram abortar.

Até no domingo passado no Brasil, as futuras mães só podiam solicitar o aborto se representava um sério risco de vida para a mãe ou se antes justificavam ante as autoridades policiais ter sido vítimas de estupro. Atualmente, já não é necessário provar diante da lei que realmente houve tal violação, bastando a declaração da suposta vítima.

Já que a lei nacional proibe o aborto, exceto quando a gestante corra risco de morte, o caso de estupro supõe uma brecha legal, por isso o governo decidiu anunciar uma mudança na legislação.

 7- Argentina: Bispos pedem não aprovação de um protocolo que imporia o aborto
Ante a iminente votação entre os legisladores
BUENOS AIRES, terça-feira, 15 de março de 2005 (ZENIT.org).- A Comissão Permanente da Conferência Episcopal Argentina pediu em uma declaração publicada esta terça-feira aos legisladores que não aprovem um protocolo facultativo que introduzirá o aborto contra o que prevê a Constituição do país.
Trata-se do Protocolo Facultativo do Comitê sobre a eliminação de toda forma de discriminação contra a mulher (CEDAW, por suas siglas em inglês) que está a ponto de ser votado pelo poder legislativo.
O que desperta a polêmica não é o conteúdo do protocolo, no qual se proclama que todos os seres humanos «nascem livres e iguais em dignidade e direitos», mas a existência do Comitê CEDAW, integrado por 23 países, que recentemente se pronunciou a favor do «aborto seguro», recomendando a despenalização e sua promoção nos hospitais.
A declaração, que leva por título «Apostemos sempre pela vida», começa recordando «que a defesa dos direitos humanos fundamentais deve ser preocupação de todos os cidadãos».
«O primeiro deles é precisamente o direito à vida, que deve ser protegida desde a concepção até a morte natural. Enquanto cidadãos e enquanto cristãos, sentimo-nos urgidos a dar testemunho desta verdade», diz a declaração publicada na primeira jornada de reuniões da Comissão Permanente do episcopado.
«A ciência nos ensina que a concepção gera uma nova vida humana com seu próprio código genético, distinto ao dos pais. Se há código genético distinto, há uma vida humana distinta que tem a mesma dignidade que a de seus progenitores», sublinham os bispos.
«A criatura humana que se desenvolve no seio da mãe não é uma parte de seu corpo, da qual possa dispor a vontade. Cortar esse processo natural por meio do aborto equivale a destruir uma vida cujo desenvolvimento é autônomo, contínuo e progressivo. Portanto, sua destruição voluntária constitui um crime», acrescentam.
«A lei argentina --segue dizendo a declaração--, que estabelece as pautas básicas de convivência entre os cidadãos, fundamenta com clareza a defesa da vida e considera o aborto um delito».
Os prelados consideram que os argumentos esgrimidos para legislar o aborto «refletem os alinhamentos neocolonialistas que alguns organismos internacionais tentam impor a nosso país e a toda América Latina».
«Não podemos deixar de pensar no célebre “Informe Kissinger” --confessam--, que já na década de 1970 advertia sobre as “conseqüências do crescimento mundial da população para a segurança dos Estados Unidos e seus interesses de ultramar”».
«Portanto, nosso compromisso a favor dos direitos da mulher não pode depender de acordos ou recomendações que pretendem garantir a prática do aborto como um serviço público», indicam.
«A este propósito advertimos particularmente nossos legisladores sobre o perigo de dependência cultural que entranharia a iminente ratificação do Protocolo Facultativo da CEDAW», advertem.
«Convidamos todos a não se deixar enganar por argumentações e estatísticas nunca comprovadas que respaldam as tendências abortistas. A morte provocada não pode ser caminho de solução para nossos problemas», exortam os bispos. «Defendamos a vida, cuidemos da vida, apostemos sempre pela vida».
ZP05031509