Eutanásia

1- Duvidosa «liberdade» do paciente terminal que pede a eutanásia, adverte especialista - Itália
 

Suicídio

2- Parlamento aprova lei para combater a onda de suicídios no Japão

3- Suicídio é resultado de limbo em Guantánamo, diz NYT - EUA

 

Células-Tronco

4- O Lobby das Células-Tronco Embrionárias - Espanha

5- Gene pode ajudar a criar célula-tronco sem embrião - Escócia

6- Vaticano deplora o abandono italiano da declaração ética sobre pesquisa com embriões
7- Impulso em Nova Jersey para a pesquisa em células-tronco adultas nos hospitais católicos - EUA
  

Tortura

8- A história da tortura - Brasil

  

Aborto

9- Estudioso de renome mundial demonstra que o feto experimenta dor - Itália
   

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Zenit, 14 de junho de 2006
1- Duvidosa «liberdade» do paciente terminal que pede a eutanásia, adverte especialista
Comentário do Dr. Carlo Bellieni
SIENA, quarta-feira, 14 de junho de 2006 (ZENIT.org).- Associada a seu padecimento, a depressão pela que podem passar muitos doentes terminais afeta a vontade, pelo que semeia dúvidas quanto à «liberdade» com que pedem eventualmente a eutanásia, alerta o Dr. Carlo Bellieni.
O especialista - neonatologista da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal da Policlínica Universitária «Le Scotte», de Siena (Itália) - compartilhou sua advertência em seu artigo «Dados em mãos, a depressão é o verdadeiro inimigo dos doentes terminais», publicado nas páginas de «Avvenire», no último dia 18 de maio.
Cita «um recente estudo sobre doentes terminais oncológicos ("Journal of Clinical Oncology" de 2005)» que «mostra um dado interessante: os pacientes que sofriam também uma síndrome depressiva associada à dor mostravam probabilidades quatro vezes superiores de pedir a eutanásia».
Um dado confirmado já por outros trabalhos: «O "Journal of the American Medical Association", em 2000, mostrava que 10% dos doentes terminais pedem a eutanásia sobretudo por depressão ou dor; que se sentir "estimados" é um fator que faz evitar pedi-la; e que a metade das pessoas que haviam pedido a eutanásia mudava logo de idéia», escreve.
O médico italiano dá voz de alarme sobre o «socialmente perigoso» que pode ser «permitir a morte, sabendo que em muitos casos bastaria mudar certas condições para fazer aceitar novamente a vida».
«Do pedido de morrer se pode voltar atrás, da morte não», recorda.
Contudo, «um grupo de pesquisadores irlandeses em 2002 escrevia que "eram comuns sintomas de depressão no grupo que pedia a eutanásia, mas só poucos estavam em tratamento"», algo «grave - diz o Dr. Bellieni - porque, concluíam, "um reconhecimento e tratamento da depressão pode melhorar a vida nos pacientes terminais e diminuir o pedido de morrer».
Em sua opinião, ainda que pareça «óbvio dizer que quem está deprimido pede para morrer mais do que os outros, isso no entanto desmonta um dos pilares de quem agita a bandeira da eutanásia como opção livre e autônoma».
«A depressão é uma doença que justamente "deprime" a vontade, faz ver tudo preto, torna escravos do peso da vida», alerta o médico.
«Como pensar que quem sofre desse mal toma uma decisão "livre" sobre semelhante argumento?», interroga.
Os estudos citados apontam que «quem quer morrer, em grande parte não o faz porque decide lucidamente, mas porque tem uma doença da vontade, e às vezes nem sequer tratada como se deve». «Isso é verdadeiramente grave», denuncia o Dr. Bellieni.
«E se basta talvez se sentir "estimados" para não pedir mais a morte, não seria mais sábio e mais humano tratar a depressão e voltar a dar esperança, companhia e apreço, ao invés de secundar desejos autodestrutivos?», convida.
ZP06061405
 

15/06/2006 - 09h55
2- Parlamento aprova lei para combater a onda de suicídios no Japão

Juan Antonio Sanz
Tóquio, 15 jun (EFE).- O Parlamento japonês aprovou hoje uma lei básica para enfrentar a onda de suicídios que faz do Japão o país com a maior taxa deste tipo de morte no mundo industrializado.
A Lei, apresentada por um grupo de juristas que buscam medidas de prevenção dos suicídios, foi aprovada nesta quinta-feira pelo Senado. Assim como na Câmara Baixa do Parlamento, ela teve o apoio unânime dos legisladores.
Esta normativa demonstra o alarme social criado no Japão após o aumento vertiginoso de determinados tipos de suicídios, como os chamados "pactos de morte" pela internet, em que várias pessoas planejam uma morte conjunta.
Em seus principais artigos, a norma pede aos Governos locais que trabalhem lado a lado com o Estado, para aplicar as medidas preventivas necessárias no sistema educativo, nos postos de trabalho e em outros setores da sociedade japonesa.
Além disso, a regra demanda a realização de mais pesquisas e estudos sobre a prevenção dos suicídios, além do aumento de escritórios de atendimento médico e psicológico.
A lei promove assistência aos sobreviventes e aos parentes de pessoas que se suicidaram.
O texto aprovado pede ao Governo que formule uma política de prevenção e apresente um relatório anual sobre suicídios ao Parlamento. A norma solicita também a criação de um gabinete governamental encabeçado por um ministro porta-voz, que aplique e supervisione as medidas propostas pela nova Lei.
Em dezembro de 2005, o Executivo do Japão fixou uma série de medidas para acabar com a onda de suicídios desencadeada no país nos últimos tempos. O objetivo era reduzir o número atual, superior a 30 mil casos anuais, para 25 mil ou menos em uma década.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) indicou que o Japão é o país com o maior número de suicídios por ano, com 24,1 casos para cada 100 mil pessoas.
Só em 2005, 32.552 pessoas se suicidaram no país, 0,7% a mais que em 2004.
As razões são muito variadas: desde o assédio nas escolas e universidades, dificuldades para encontrar trabalho, pressão de uma sociedade rígida em muitas convenções sociais, até o sentimento de inutilidade de muitos aposentados.
Neste sentido, a maior parte dos suicídios no Japão corresponde a pessoas que não são jovens.
Segundo as estatísticas governamentais, 70% dos suicídios de 2005 foram realizados por homens e mais da metade eram indivíduos com mais de 50 anos.
No entanto, este tipo de morte aumentou 9,8% em 2005 entre os estudantes, totalizando 861, sendo 433 universitários, sete estudantes do ensino fundamental e 281 do ensino médio.
Além disso, os casos de morte planejados via internet subiram nos últimos anos. Estes suicídios costumam ser em grupo e o meio mais utilizado é a asfixia por inalação de gases tóxicos.
Os suicidas se conhecem na internet, se reúnem, alugam um automóvel, fecham suas portas e janelas em um campo aberto, e, após se acomodarem em seus assentos, acendem vários cigarros para que a inalação de monóxido de carbono seja letal.
Em 2005, os "pactos de morte" dispararam no Japão, com 91 mortos em 34 suicídios coletivos.
Dos 91 que se mataram, 54 eram homens e 37 mulheres. Entre eles, 71 pessoas tinham entre 20 e 40 anos. Segundo fontes policiais, todos os encontros foram combinados pela internet.
Com isso, o número de suicídios coletivos combinados pela rede triplica em relação à 2003, quando o departamento de estatísticas da Polícia japonesa começou a catalogar esses dados.
Atualmente, muitas companhias de internet fornecem informação à Policia sobre as mensagens de potenciais suicidas.
Embora as autoridades planejam fechar essas páginas, seus promotores argumentam que sua ajuda é imprescindível para o crescente número de pessoas que sofrem de solidão no Japão.

http://noticias.uol.com.br/ultnot/efe/2006/06/15/ult1808u66871.jhtm
 

3- Suicídio é resultado de limbo em Guantánamo, diz NYT

http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2006/06/060612_pressreviewbg.shtml

O jornal americano New York Times, afirma que "a notícia de que três prisioneiros em Guantánamo se enforcaram não surpreende a ninguém que prestou o mínimo de atenção à história distorcida do local que o presidente Bush construiu para determinadas pessoas detidas no Afeganistão e em operações antiterror".

De acordo com o jornal, o suicídio dos três prisioneiros "foi o resultado inevitável da criação de um limbo de desespero situado fora das leis das sociedades civilizadas, onde homens são detidos sem quaisquer esperanças de receber um tratamento digno, justiça imparcial ou, em alguns casos, até mesmo de ser libertados".

O New York Times afirma que detidos em Guantánamo "sofrem abusos, são humilhados e algumas vezes, torturados. Seguramente alguns são perigosos, dedicados a uma vida de terrorismo e merecedores de penas severas”.

“Mas”, continua o jornal, “apenas dez entre os cerca de 465 prisioneiros foram acusados por crimes. Os demais, segundo oficiais que prestaram serviço no local, eram soldados rasos do Talebã ou apenas pessoas que viviam em um país invadido pelos Estados Unidos após os atentados de 11 de setembro".

 

4- O Lobby das Células-Tronco Embrionárias

Excelente artigo, da prof.a Natalia López Moratalla, do Departamento de Bioquimica da Universidade de Navarra, publicado no n. 58 da revista espanhola Cuadernos de Bioética, sobre o lobby das CTE (celulas-tronco embrionarias) e as fraudes relacionadas à clonagem humana. O texto está em castelhano e o vocabulario tecnico dificulta um pouco a compreensão. O artigo pode ser encontrado no seguinte endereço: http://www.aebioetica.org/rtf/09-BIOETICA-58.pdf

 

Terra Notícias

Quarta, 14 de junho de 2006, 15h53 Atualizada às 18h49

Genética

5- Gene pode ajudar a criar célula-tronco sem embrião

Um gene batizado como Nanog, em homenagem à mítica terra celta da juventude eterna, pode ajudar a explicar como reprogramar células adultas para que elas se transformem em células-tronco embrionárias e tratem doenças, afirmaram pesquisadores na quarta-feira. Eles descobriram que o gene ajudou a transformar células adultas de camundongo em células-tronco embrionárias depois de uma fusão celular em que duas células são combinadas, formando um híbrido.

"O efeito do Nanog é extraordinário. Todas as células híbridas transformaram-se totalmente em células-tronco embrionárias", disse José Silva, da Universidade de Edimburgo, na Escócia, que relatou as conclusões do estudo na revista Nature. As células-tronco são as células mestras do corpo. Os cientistas acreditam que elas podem funcionar como uma espécie de sistema de recuperação do corpo, oferecendo novas terapias para doenças que vão desde a diabete até o mal de Parkinson.

As células-tronco embrionárias, presentes nas primeiras etapas do desenvolvimento do embrião, têm o potencial de dar origem a qualquer tipo de célula ou tecido. As células-tronco adultas, que existem no corpo, têm um alcance bem mais limitado. A conversão das células-tronco adultas em células-tronco embrionárias eliminaria o uso dos embriões, que cria grandes empecilhos éticos para os pesquisadores.

O professor Austin Smith, que chefiou a pesquisa, disse que o Nanog não é o único gene envolvido na reprogramação. Pode haver vários deles implicados no processo. Ele acredita que a descoberta do Nanog, batizado em homenagem à terra de Tir nan Og, da mitologia celta, acelere a identificação dos outros genes.

"Prevemos que as pessoas vão encontrar os outros genes, talvez bem rápido", disse ele numa entrevista. Peter Mountford, da empresa de biotecnologia Stem Cell Science, dona da tecnologia utilizada na pesquisa, disse que o estudo mostra que o Nanog pode ter um papel determinante nas pesquisas com células-tronco.

"Ele representa um grande passo na direção da reprogramação de células-tronco adultas, sem a necessidade de criar embriões humanos", disse ele num comunicado. Os cientistas fundiram células-tronco embrionárias de camundongos com células cerebrais adultas. A adição do Nanog aumentou o número de células híbridas, e todas elas agiram como células-tronco embrionárias. As células híbridas também demonstraram a capacidade de formar vários tipos diferentes de células.

Smith espera que no futuro os cientistas consigam expor as células-tronco adultas ao Nanog e a outros genes, reprogramando-as para o estado embrionário sem precisar usar a fusão celular ou a transferência nuclear, a técnica usada para criar a ovelha Dolly. "O importante nesta pesquisa é que ela nos oferece o primeiro vislumbre de que isso possa ser possível, e que se trata de um fenômeno que teremos que compreender e explicar nas próximas tentativas", acrescentou ele.

Reuters

http://noticias.terra.com.br/ciencia/interna/0,,OI1042344-EI296,00.html

 

6- Vaticano deplora o abandono italiano da declaração ética sobre pesquisa com embriões
Jornal da Santa Sé constata «uma laicidade mal-entendida»
CIDADE DO VATICANO, quinta-feira, 15 de junho de 2006 (ZENIT.org).- O jornal da Santa Sé manifestou sua preocupação ao constatar que o governo decidiu retirar a adesão à declaração com a qual a Itália, a França, a Polônia e a Eslováquia haviam bloqueado o financiamento da União Européia para a pesquisa com células-tronco por meio do cultivo de embriões humanos.
A decisão do governo vai contra os resultados de um referendum sobre a lei de fecundação assistida, que se havia celebrado em junho do ano passado.
Segundo o diário vaticano, a decisão do governo italiano constitui uma «intrusão indevida no âmbito dos valores que não são negociáveis».
«L’Osservatore Romano», no artigo publicado na edição italiana cotidiana desta quinta-feira, considera que o novo governo de Romano Prodi está caracterizando-se por «decisões que sistematicamente vão na direção de uma laicidade mal-entendida».
Esta laicidade, considera, surge da «preocupação por tranqüilizar os membros mais radicais da maioria», mas «acaba por levar o país a parodiar grotescamente experiências de outros países, traindo a identidade mais profunda da Itália e a própria vontade expressada pelos eleitores».
ZP06061505

 

Zenit, 1 de junho de 2006
7- Estados Unidos: Impulso em Nova Jersey para a pesquisa em células-tronco adultas nos hospitais católicos
NOVA JERSEY, quinta-feira, 1 de junho de 2006 (ZENIT.org).- Os hospitais católicos de Nova Jersey (Estados Unidos) promoverão a pesquisa em células-tronco adultas, prática que respeita a vida humana.
O dicastério missionário, por meio de seu organismo informativo «Fides», encarregou-se de difundir a iniciativa.
Legisladores que apóiam a pesquisa com células-tronco embrionárias e representantes da comunidade católica local se uniram para promover a pesquisa com células-tronco adultas nos quinze hospitais católicos do estado.
Estes hospitais se comprometem a fomentar as doações do sangue procedente do cordão umbilical e da placenta a um dos dois bancos de sangue do estado.
Tanto o cordão umbilical como a placenta contêm só células mãe adultas; não as embrionárias, cujo emprego na investigação é rejeitado pela Igreja.
«Os princípios morais de nossa tradição de saúde pedem que animemos essa doação», comentou Joseph W. Kukura, presidente de «Catholic Health Care Partnership» de Nova Jersey.
William Bolan, diretor da oficina da Conferência Episcopal Católica de Nova Jersey, que representa os bispos do estado, recordou que nesse território residem 3,6 milhões de católicos.
Preparam uma campanha de informação; toda paróquia receberá um folheto explicativo para incluir no boletim semanal que se distribui cada domingo.
A Conferência Episcopal Católica de Nova Jersey (www.njcathconf.com) está formada pelas circunscrições de rito latino de Newark, Camden, Metuchen, Paterson e Trenton, pela eparquia católica bizantina de Passai e pela diocese siro-católica de Our Lady of Deliverance.
ZP06060105
 

8- A história da tortura

Texto extraído do Jus Navigandi
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8505

Daniza Maria Haye Biazevic
promotora de Justiça em Bom Despacho (MG), pós-graduada em Direito Processual Penal pela Escola Paulista de Magistratura

A história relata muitos momentos em que a prática de violências tornou-se rotina. São guerras, civis ou militares, ou simples desordens sociais decorrentes de motivos múltiplos. São instantes em que a força prevalece sobre a razão, de forma oficializada ou não. E o único ponto que aparece como comum em todas essas situações é a desumanização da humanidade.

A prática dos tormentos quase sempre esteve ligada ao próprio sistema penal vigente na sociedade, qualquer que seja ela, e a legislação de um povo deve ser encarada como um reflexo dos conceitos e valores do mesmo.

Sob o aspecto processual, historicamente, a tortura se apresentou como um instrumento útil para obtenção de (duvidosas) confissões, as quais já desfrutaram de valor superior a qualquer outra prova.

O século XVII pode ser citado como um momento de desumanização, em decorrência das lutas por territórios da Idade Média e da própria necessidade de manutenção do poder através da força.

Dalmo de Abreu Dallari, entrando na discussão em torno da pergunta proposta por Maquiavel ainda em 1513, quando procurou saber se para um príncipe era melhor ser temido ou amado pelo povo, assim conclui:

Governantes sem legitimidade e sem escrúpulos, preocupados apenas com a preservação de seus privilégios, sem nenhuma possibilidade de serem amados, usaram amplamente o terror para manter o povo intimado e submisso. E o próprio povo, por sua ignorância, companheira inseparável dos preconceitos, muitas vezes colaborou para que seus dominadores usassem da violência" ^[01] (grifo nosso).

A razão também, muitas vezes, se confundiu com a fé. A doutrina de São Tomás de Aquino defendia que "a fé não teme a razão, mas a solicita e confia nela. Assim como a graça supõe a natureza e a leva à perfeição, assim também a fé supõe e aperfeiçoa a razão". ^[02]

De acordo com Valdir Sznick, A tortura, em sua evolução histórica, foi empregada, de início, como meio de prova, já que, através da confissão e declarações, se chegava à descoberta da verdade; ainda que fosse um meio cruel, na Idade Meia e na Inquisição, seu papel é de prova no processo, possibilitando com a confissão a descoberta da verdade. ^[03]

Foi a tortura, posteriormente, utilizada como pena (entre os antigos e romanos), bem como prova propriamente dita. Por fim, foi utilizada como satisfação, não só do crime cometido, mas, também, como meio de satisfazer os instintos baixos, em atos de verdadeiro sadismo. ^[04] Isso porque "a tortura tem em si uma conotação muito ligada ao sadismo; o sadismo supera o poder – que leva à tortura – e, ainda, à vingança. No fundo, o torturador é um sádico". ^[05]

Em estudo do tema, percebemos igualmente que o século XVIII foi um marco histórico, representando o momento em que a tortura passa a ser oficialmente restringida e abolida em praticamente todos os Estados, em decorrência da propagação das idéias iluministas.

Nos tempos mais atuais, raramente a tortura é empregada no combate aos criminosos e na perseguição ao delito, como antigamente, surgindo os tormentos como medidas de defesa da sociedade contra aquelas pessoas que são consideradas ameaçadoras para a sociedade, como os terroristas.

O que é interessante notar que quanto mais as legislações proibiram a tortura, mais era, na prática, utilizada, com objetivos dos mais diversos.

1.Tortura no mundo  (texto completo no link http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8505 )

  

Zenit, 7 de junho de 2006
9- Estudioso de renome mundial demonstra que o feto experimenta dor
K.J. Anand o afirma na revista «Pain Clinical Updates»
ROMA, quarta-feira, 7 de junho de 2006 (ZENIT.org).- O professor da Universidade de Kansas K.J.S. Anand, neonatologista de renome mundial, acaba de publicar um estudo no qual demonstra que um feto sente dor inclusive antes do estado avançado de gestação.
Anand publicou um artigo sobre o tema no número de junho de 2006 de «Pain Clinical Updates», a revista oficial de «International Associação for the Study of Pain» (Associação Internacional para o Estudo da Dor), que é considerada mundialmente a fonte mais autorizada sobre o assunto.
Seu estudo nasce da necessidade de oferecer um ponto de referência, afastado das polêmicas partidaristas, porque «a dor fetal tem tantas implicações que exige um enfoque científico independente das polêmicas sobre o aborto, direitos das mulheres ou início da vida humana», afirma Anand.
Graças aos estudos de K.J. Anand nos anos oitenta, já foi demonstrado que o recém-nascido podia experimentar dor, pelo que se começou a difundir a prática de ministrar morfina no momento das operações cirúrgicas a esses pequenos pacientes.
Anand começa seu artigo afirmando que «os argumentos precedentes contra a possibilidade da dor fetal estavam baseados na imaturidade ou na inibição dos neurônios corticais e os estímulos tálamo-corticais no feto, dado que estes elementos são considerados essenciais para uma percepção consciente da dor. Mas a imaturidade ou a hipofunção dos neurônios corticais não são em si suficientes para obstruir a dor fetal».
O autor inclui explicações sobre a atividade e o desenvolvimento neuronal e apresenta exemplos de percepção sensorial consciente no feto. Citando investigações precedentes, afirma: «Em uma atenta análise do comportamento fetal baseado na aprendizagem e na memória, como evidências da função
psicológica no útero, Hepper e Shihidullah concluem que se dá uma percepção consciente no feto».
Anand critica os trabalhos que colocavam em dúvida a percepção da dor pré-natal, baseando-se na peculiaridade do sistema nervoso do feto. «Estes trabalhos pressupõem que a ativação cortical é necessária para a percepção da dor pelo feto. Este raciocínio ignora o dado clínico de que a ablação do
córtex somatosensorial não altera a percepção da dor nos adultos.»
Por isso conclui: «A evidência científica mostra como possível e inclusive provável que a percepção da dor no feto comece antes do período avançado de gestação».
«Nossos atuais conhecimentos sobre o desenvolvimento - acrescenta – mostram as estruturas anatômicas, os mecanismos fisiológicos e a evidência funcional da percepção da dor que se desenvolve no segundo trimestre, certo não no primeiro, mas muito antes do terceiro trimestre de gestação humana.»
Entrevistado pela agência Zenit sobre o alcance científico desse estudo, o professor Carlo Bellieni, neonatologista do Departamento de Terapia Intensiva Neonatal da Policlínica Universitária «Le Scotte» de Siena, comentou: «A evidência científica sobre a dor do feto encontra aqui uma exposição sistemática por parte da máxima autoridade mundial».
«A luta contra a dor de quem não pode expressar-se acaba sendo reforçada. Por outro lado, não se pode sustentar que a criança prematura de 500 gramas experimenta dor, mas tampouco se pode dizer que o feto do mesmo peso não o experimenta só pelo fato de que está ainda no útero», aponta.
ZP06060702