Aborto 

1- Aborto é problema mais grave para saúde das mulheres na Espanha

2- MINISTRA ADMITE QUE NÃO HÁ CENÁRIO PARA DEBATER ABORTO NO BRASIL
3- NEW YORK TIMES CONTINUA FAZENDO PROPAGANDA DO ABORTO NA AMÉRICA LATINA
4- A Oposição de Tabaré Vazquez ao aborto causa polêmica no Uruguai
5- Momento Vida, em defesa da sacralidade da pessoa - Brasil
6- Wal-Mart cede e vai vender pílula do dia seguinte - EUA
7- Vitória pró-vida nos EUA: Governador de Dakota do Sul assina lei que proibe o aborto - EUA

8- Promotores contra o Aborto são ameaçados e vítimas de vandalismo - EUA 
 

Bioética
9- UFRJ já tem células-tronco embrionárias humanas - Brasil

10- Projeto garante aconselhamento genético no SUS - Brasil

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1- Aborto é problema mais grave para saúde das mulheres na Espanha

MADRI, 09 Mar. 06 (ACI) .- A Associação de Vítimas do Aborto (AVA) lembrou, no Dia internacional da Mulher, que o aborto é o problema mais grave para a saúde das mulheres na Espanha e insistiu ao Governo e às Comunidades Autônomas a propor alternativas eficazes frente a esta dramática situação. A AVA assinalou que as mais de duas mil mulheres escutadas e atendidas por essa organização nos últimos anos querem comunicar à sociedade que o problema mais grave para a saúde e felicidade das mulheres na Espanha é o aborto.

A presidente da associação, Esperanza Puente, indicou que "existe uma desamparo social à mulher grávida, especialmente se esta for imigrante" e acrescentou que os centros onde se realizam estas práticas nunca informam sobre a síndrome pós-aborto. "Esta pratica é uma manifestação de violência contra as mulheres, já que ao ser uma intervenção traumática causa numerosas seqüelas físicas e psicológicas, acrescentou.

Segundo prognósticos da AVA, neste ano poderá chegar a um milhão o número de mulheres vítimas do aborto na Espanha desde sua legalização em 1985.

2- MINISTRA ADMITE QUE NÃO HÁ CENÁRIO PARA DEBATER ABORTO NO BRASIL
http://arruda.rits.org.br/notitia1/servlet/newstorm.notitia.apresentacao.ServletDeSecao?codigoDaSecao=60&dataDoJornal=atual
RESENHA
Criada através da Medida Provisória 103, no primeiro dia do governo Lula, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) foi recebida com otimismo pelos movimentos sociais. A médica e professora universitária Nilcéa Freire foi designada para capitanear o desafio. Acostumada ao pioneirismo - foi a primeira mulher a comandar a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e a primeira brasileira a presidir a Comissão Interamericana de Mulheres da Organização dos Estados Americanos (OEA) -, a ministra reconhece a importância da iniciativa, mas teme pela sua continuidade.
Apesar dos avanços legais apresentados por Nilcéa, ela defende a necessidade de uma mudança cultural na sociedade e nos políticos. Assuntos polêmicos, como a aprovação do projeto que prevê a descriminalização do aborto, ainda encontram fortes resistências no legislativo. E admite que em ano eleitoral não há cenário fértil para esse tipo de debate. "No início da próxima legislatura teremos melhores condições de discutir do que nesse momento", limita-se a dizer. A defesa do tema, que não encontra unanimidade dentro do governo, foi um dos episódios mais difíceis na breve história da secretaria, que enfrentou resistência de setores mais conservadores do governo e da sociedade, mas acabou encaminhando à câmara uma proposta de revisão da legislação.
Rets - A senhora ainda tem esperança de que o projeto de lei que prevê a descriminalização do aborto seja votado ainda em 2006, um ano eleitoral?
Nilcéa Freire - Eu tenho clareza que o projeto, que está na Comissão de Seguridade e Família, deve ser retomado no início da próxima legislatura. Acho que neste ano não há mais tempo. No início da próxima legislatura teremos melhores condições de discutir. Mas é uma questão polêmica, ainda temos que trabalhar muito com a sociedade.
 
 

3- NEW YORK TIMES CONTINUA FAZENDO PROPAGANDA DO ABORTO NA AMÉRICA LATINA
O New York Times continua sutilmente fazendo propaganda do aborto na América Latina. Em sua edição de 8 de março, dia internacional da mulher, Larry Rohter, correspondente do jornal, escreveu um artigo sobre a situação do Chile onde critica os meios de comunicação chilenos por não promover novos valores como o erotismo explícito, o aborto e as uniões homossexuais.
Segundo o texto de Larry Rohter, "Os meios noticiosos no Chile tem sido inusitadamente conservadores, e por tanto serviram para inibir, em vez de promover novos valores. No Chile não se expõem revistas explicitamente eróticas nas bancas de jornais, ao mesmo tempo em que a nudez está ausente do horário nobre de maior audiência da televisão. O aborto continua proibido, assim como as uniões entre homossexuais, e qualquer discussão sobre a pílula do dia seguinte ou a educação sexual nas escolas imediatamente suscita polêmica. Em parte esta resistência é o resultado do poder incomum que ali possui a Igreja Católica, mais conservadora que suas contrapartes no Brasil e no Perú. Da mesma forma, os meios noticiosos no Chile tem sido incomumente conservadores, e por tanto têm servido para inibir, em vez de promover novos valores. No entanto, a aceitação do Chile ao capitalismo de livre mercado está obrigando a produzir mudanças inclusive nesta esfera. Um dos principais canais de televisão, que pertence à Universidade Católica, para atrair anunciantes, teve que recorrer à mesma mistura de reality shows e telenovelas no horário nobre, incluindo algumas que mostram relações sexuais de tipo pre matrimoniais e personagens homossexuais ou gays, assim como seus competidores seculares. Os chilenos estão mudando, porém ainda estão bastante atrasados no que diz respeito ao abandono da sociedade tradicional por uma de maior modernidade e abertura".
Na mesma edição do dia 8 de março o jornal novayorquino tras uma nota sobre a dificuldade de obter um aborto em caso de estupro no México, na qual a repórter Elisabeth Malkin afirma que um relatório da Human Rights Watch sustenta que "as vítimas de estupro no México encontram tantos obstáculos quando elas procuram um aborto que é quase impossível obtê-lo, mesmo se a lei mexicana permite o aborto para mulheres que tenham sido estupradas.
No coração deste assunto está o fracasso geral do sistema judiciário Mexicano em providenciar uma solução para a violência doméstica e sexual".
O texto termina citando a proposta da HRW para que os estados mexicanos estabeleçam diretivas claras para os abortos legais.

4- LA OPOSICIÓN DE TABARÉ VÁZQUEZ AL ABORTO CAUSA POLÉMICA EN URUGUAY
http://www.observa.com.uy/Osecciones/actualidad/nota.aspx?id=46369
El Observador, 7 marzo 2006
La polémica sobre el aborto volvió a instalarse este martes en Uruguay, luego que trascendiera en la prensa que el presidente Tabaré Vázquez habría dicho a su bancada legislativa que está dispuesto a "todos los caminos constitucionales", incluso disolver las cámaras, si se aprueba la despenalización del aborto Senador Baráibar busca "contemplar las dos posiciones", respecto a la despenalización del aborto El vicepresidente y titular del Senado, Rodolfo Nin Novoa, transmitió a los parlamentarios la intención de Vázquez de vetar la ley si esta era aprobada, e incluso de disolver las cámaras si el veto era levantado por el Congreso, según consigna este martes el diario El Observador, citando fuentes políticas anónimas.
Fuentes de la Presidencia consultadas por la AFP no desmintieron ni confirmaron la información. "Todo el mundo sabe lo que el presidente piensa sobre el aborto", dijeron.
Legisladores de la coalición oficialista Frente Amplio manifestaron su intención de volver sobre el proyecto de Salud Sexual y Reproductiva, que despenaliza el aborto y cuenta con media sanción de la Cámara de Diputados.
La senadora oficialista y cardióloga Mónica Xavier, del Partido Socialista al igual que Vázquez, dijo en declaraciones a radio El Espectador que el presidente "no debería recurrir al mecanismo del veto, sino permitir el libre debate a nivel del Parlamento y luego, como en un tema de esta naturaleza, que corta transversalmente a la sociedad en su conjunto, habilitar la consulta popular posterior" para ratificar o no la norma.
Por su parte, la diputada del opositor Partido Nacional Beatriz Argimón, dijo que el del aborto "es un debate que es bueno que se dé en este Parlamento, y lo vamos a dar, le guste o no al señor presidente".
El senador oficialista Carlos Baráibar, dijo en declaraciones a la misma emisora que el presidente Vázquez debe "demostrar la firmeza y convicción" de su postura contraria al aborto, pero que es "improbable" que llegue a disolver las cámaras.
Según Baráibar, lo que Vázquez busca es "condicionar" a sus legisladores, porque es "altamente improbable que pueda llegar a concretarse" la amenaza presidencial, aunque "sí es posible que el proyecto no sea presentado y no sea considerado, en función de la posición que el presidente tiene".
El diputado del opositor Partido Colorado, Washington Abdala, dijo que su sector impulsa la idea de realizar un plebiscito sobre el aborto, pero indicó que este no es momento de abordar el tema.
"Uruguay tiene unos líos descomunales con Argentina, tenemos problemas impresionantes en materia de seguridad pública y ahora nos hacen el chiste de plantearnos el Impuesto a la Renta. Lo único que falta es que discutamos sobre esto", afirmó.

5- Momento Vida, em defesa da sacralidade da pessoa
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (Brasil), sexta-feira, 3 de março de 2006 (ZENIT.org).- A Comunidade Senhor da Vida, promotora de formação em temas como Bioética, Maturidade Humana Afetiva, Sexualidade, Valores em Educação, entre outros, realiza o programa «Momento Vida», difundido em rádios do Brasil.
Radicada na Diocese de São José dos Campos (São Paulo), a Comunidade disponibilizou a Zenit uma série de programas sobre a sacralidade da vida humana. A série tem coordenação da Dra Elizabeth Kipman Cerqueira --médica ginecologista; especialista em Logoterapia e Logoteoria aplicada à Educação; integrante da Comissão de Ética e Coordenadora do Depto. de Bioética do Hospital São Francisco, em Jacareí, interior de São Paulo--. Mais informações: com.senhordavida@uol.com.br
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Uma mulher tem o direito de optar pelo aborto?
Não existe meia gravidez. Se a mulher está grávida, tem uma outra vida dentro de si.
Seu bebê está se desenvolvendo e o coraçãozinho já pode ser visto no ultra-som a partir dos primeiros dias de atraso menstrual.
Que alternativas a mãe tem? A sua única escolha é decidir como o bebê vai sair de seu ventre: vivo ou morto.
A gravidez não desejada é dificílima. Não se pode julgar a mãe, porém é preciso protegê-la da mesma forma que se deve proteger o bebê em seu ventre.
Pense nisso! Se você conhece alguém nesta situação você pode ajudar na escolha pela vida ... amando os dois: mãe e filho.
Para que toda mulher que vive uma gravidez difícil encontre alguém para apoiá-la, que proteja a sua vida e a do seu bebê, Te pedimos, Senhor!

Varejo
6- Wal-Mart cede e vai vender pílula do dia seguinte
Segunda, 6 de Março de 2006, 12h03
Fonte: Associated Press
http://br.invertia.com/noticias/noticia.aspx?idNoticia=200603061503_ASP_29107626

O Wal-Mart anunciou na última sexta-feira que vai começar a estocar a pílula do dia seguinte em todas as farmácias da rede nos Estados Unidos, a partir do próximo dia 20. As maiores farmácias do país já comercializam a pílula.
Até agora, apenas as farmácias do Wal-Mart nos Estados de Massachussets e Illinois vendem o contraceptivo de emergência, por ordem dos governos estaduais. Em Massachussets, a venda foi determinada depois que três mulheres ganharam uma ação contra o gigante do varejo.
"Nós achamos que mais estados vão nos obrigar a vender a pílula do dia seguinte nos próximos meses", disse Ron Chomiuk, um executivo da empresa. "Por causa disso, e porque é um produto aprovado pelo FDA (órgão de controle de medicamentos dos EUA), achamos que é difícil justificar ao público porque somos a única grande rede de farmácias do país que não a vende", completou.
Chomiuk disse que a companhia vai manter sua política de objeção, que é consistente com as orientações da Associação Farmacêutica Americana. Essa política, exceto onde é proibido por lei, permite que qualquer empregado do Wal-Mart se recuse a vender o medicamento e indique outro farmacêutico ou farmácia.
Alguns opositores do aborto acreditam que a contracepção de emergência é uma forma de aborto, pois impede que o óvulo fecundado se fixe na parede do útero.
 
 

7- Vitória pró-vida nos EUA: Governador de Dakota do Sul assina lei que proibe o aborto

WASHINGTON DC, 07 Mar. 06 (ACI) .- O estado de Dakota do Sul entrou ontem para a história pró-vida, quando o Governador Mike Rounds assinou uma lei que proibe todo tipo de aborto nesse estado. Esta é a primeira lei estatal que desafia a sentença de Roe vs Wade, que legalizou o aborto em todo o país desde 1973. A nova lei, que entrará em vigor a partir do dia 1o de julho de 2006, foi bem recebida por muitos líderes pró-vida, como o Pe. Thomas J. Euteneuer, Presidente do Vida Humana Internacional (VHI), que afirmou a respeito que "o povo de Dakota do Sul falou e exigiu o fim da matança de bebês não nascidos por parte de grupos como Planned Parenthood". "Esta e outras organizações que lucram com o aborto farão o possível para reverter a vontade do povo de Dakota do Sul com artifícios legais, mas o andamento legal para o total proteção das pessoas desde a concepção até a morte natural deu um grande passo", acrescentou.

"Todos os americanos devem estar orgulhosos da coragem moral e integridade (do Governador). Como sacerdote estou contente de ver um católico que tem um importante papel na criação de uma cultura de vida nos Estados Unidos", concluiu o Presidente do VHI.

Por sua vez, o reverendo Patrick J. Mahoney, Diretor da Christian Defense Coalition, aplaudiu "o valor do Governador Mike Rounds e da legislatura de Dakota do Sul ao proibir o aborto e pôr fim a esta trágica forma de violência contra as mulheres e as crianças. Com vários estados esperando leis semelhantes para proibir o aborto, gera-se um movimento nacional para reverter o caso de Roe vs Wade".

"Lentamente, o caso de Roe vs Wade está caindo por terra. Agradecemos ao Governador Mike Rounds por assinar esta lei e esperamos que isto fale claro aos outros estados para que confirmem a dignidade da vida", concluiu Mahoney.

8- PROMOTORES DA LEI DO DAKOTA DO SUL CONTRA O ABORTO SÃO AMEAÇADOS E VÍTIMAS
DE VANDALISMO
http://www.lifenews.com/state1467.html
by Steven Ertelt LifeNews.com Editor March 6, 2006
[Resenha]:
Os principais promotores da lei que proíbe praticamente todos os abortos no Dakota do Sul estão sendo vítimas de vandalismo por parte dos promotores do aborto que temem que o estado possa desafiar a decisão Roe versus Wade.
Leslee Unruh, fundadora e diretora do centro de apoio à gravidez em crise, [...] uma das principais vozes a apoiar a nova lei [...] afirmou que a sua casa foi encharcada de ovos e que ela tem recebido pelo correio coletes de segurança por pessoas que afirmam que agora as mulheres morrerão por causa dos abortos ilegais. Ela tem recebido ameaças telefônicas no meio da noite, correspondência odiosa e seu café favorito disse-lhe que parasse de freqüentá-lo por causa de problemas. Os responsáveis pelo café disseram: "Nós temos o 'direito de decidir' a quem nós servimos, e nós estamos exercendo este 'direito de decidir' não servir você". Eles ainda tiveram o cuidado de enfatizar bem a palavra 'direito de decidir' [choice]".
O marido de Unruh é médico e oum líder pro vida no Dakota. Ele tem encontrado corpos de animais mortos e em decomposição em sua clínica. Alguns de seus empregados não se apresentam mais ao serviço.

24/02/2006 - 10h56

9- UFRJ já tem células-tronco embrionárias humanas

MARCELO LEITE
Colunista da Folha de S.Paulo
http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u14304.shtml
Olhe bem para a foto ao lado: você está vendo a primeira colônia de células-tronco embrionárias humanas (CTEHs) cultivada no Brasil. A colônia já está se desenvolvendo desde dezembro, mas sua existência ainda não tinha sido publicamente anunciada por Stevens Kastrup Rehen, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que coordena o primeiro laboratório nacional a ter sucesso no cultivo.
As CTEHs são células polivalentes ("pluripotentes", no jargão biotecnológico), capazes de assumir a forma de qualquer outra célula do corpo humano (sangue, osso, cérebro, músculo etc.).
Com esse potencial regenerador, as células-tronco embrionárias se tornaram as vedetes da pesquisa biomédica. Mas não há ainda nenhum tratamento com CTEHs desenvolvido, testado e disponível para o público.
As células do grupo de Rehen estão no Brasil, mas não são propriamente brasileiras. Ele as trouxe ao país em junho de 2005, quando retornou de uma temporada de cinco anos nos EUA, onde fez pós-doutorado na Universidade da Califórnia em San Diego e no Instituto de Pesquisa Scripps. São células obtidas de embriões pelo grupo de Douglas Melton, da Universidade Harvard.
CTEHs da mesma procedência foram recebidas por outros cientistas brasileiros, como Lygia da Veiga Pereira, da USP. Ela chegou a ser convocada para dar esclarecimentos à polícia sobre a importação, pois ainda não havia decisão no país quanto a permitir ou não a pesquisa com embriões. Quando a Lei de Biossegurança foi aprovada, Pereira descongelou parte da amostra, mas todas já estavam diferenciadas.
Rehen, ao lado de Pereira, é o responsável pela criação do Instituto Virtual de Células-Tronco (www.ivct.com.br), que tem por objetivo disseminar padrões e técnicas de cultivo de CTEHs por laboratórios nacionais.
Os dois laboratórios fazem parte do grupo de 45 que receberam financiamento do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) para pesquisar células-tronco, mas só o de Rehen recebeu a primeira parcela, de R$ 100 mil. Ele vai agora empregar o dinheiro e as células obtidas para pesquisar alternativas de meios de cultura para as CTEHs, na tentativa de simplificá-los e barateá-los.
Em paralelo, o grupo da USP e o da UFRJ estão colaborando para estabelecer as primeiras linhagens de CTEHs criadas no país, a partir de embriões congelados em clínicas de reprodução assistida.
 
 

10- Projeto garante aconselhamento genético no SUS

http://www.camara.gov.br/internet/agencia/materias.asp?pk=84015

Pauta - 24/2/2006 13h25

O Projeto de Lei 6396/05, da deputada Kátia Abreu (PFL-TO), determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) preste aconselhamento genético (prevenção contra doenças geneticamente determinadas) nas ações de planejamento familiar à mulher, ao homem ou ao casal. O projeto altera a Lei 9263/96, que trata do planejamento familiar.
De acordo com Kátia Abreu, o objetivo da proposta é contribuir para "evitar desgaste econômico e emocional nas famílias e na sociedade". A deputada observa que as doenças determinadas pelo gene, como síndrome de Down, mal de Parkinson e alguns tipos de câncer, têm tratamentos caros, além de provocar transtornos emocionais e dificuldades físicas para os portadores e suas famílias.
Para a parlamentar, o aconselhamento é importante para evitar o reaparecimento das doenças genéticas em famílias com históricos de incidência, identificar o risco de as enfermidades se manifestarem e prevenir suas conseqüências por meio do diagnóstico precoce.
Risco familiar
O aconselhamento genético, segundo a deputada, incluirá ações para a avaliação e a comunicação do risco individual ou familiar de ocorrência e recorrência de uma doença ou predisposição genética. Kátia Abreu acredita que, com o aumento da confiança nos diagnósticos, certamente ocorrerá uma maior procura pelo serviço de aconselhamento genético, e os resultados desse procedimento poderão contribuir para o planejamento familiar.
A deputada também argumenta que a realização do aconselhamento genético por meio do SUS, enquanto o procedimento é aprimorado, é uma forma de garantir o tempo necessário ao sistema para treinar os profissionais de saúde nos novos conhecimentos.
Relevância
O aconselhamento genético, conforme o projeto, poderá ser feito antes ou depois do nascimento do filho. No primeiro caso, o procedimento esclarecerá sobre os potenciais riscos de incidência de doenças geneticamente determinadas e aumentará a possibilidade de os casais optarem por um método seguro de reprodução, como a adoção ou fertilização in vitro.
No segundo caso, o aconselhamento é direcionado à descoberta de doenças que podem ser diagnosticadas na infância, mas com manifestação na vida adulta. O que permitirá que o indivíduo use medicações preventivas ou se submeta a uma terapia genética, quando estiver disponível no futuro.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Propostas relacionadas:
- PL-6396/2005

Reportagem -Newton Araújo Jr.
Edição - Maria Clarice Dias
(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')
Agência Câmara
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