NOTÍCIAS DA DEFESA DA VIDA
04/03/2005
1-
Câmara aprova Lei de Biossegurança - Brasil
2- Médica manifesta preocupação com uso de células-tronco
- Brasil
1-
Câmara aprova Lei de Biossegurança
Valor Online 08:13 03/03
BRASÍLIA - Sob pressão de diferentes segmentos da
sociedade, o plenário da Câmara aprovou ontem, por 352
votos favoráveis, 60 contrários e uma abstenção, o texto
básico do projeto de lei 2401/2003, que cria a política
nacional de biossegurança. A liberação de pesquisas científicas
com células-tronco embrionárias, mantida no texto,
tornou-se a grande polêmica do projeto, superando até
mesmo o embate ideológico em torno do plantio e
comercialização de alimentos transgênicos. O texto
aprovado na Câmara mantém na íntegra a proposta do
Senado.
Logo após a aprovação do texto básico, os deputados
votaram um destaque (instrumento que tem como objetivo
alterar a proposta original) que propunha a retirada do
artigo 5 do texto, ou seja, a autorização para a pesquisa
com células-tronco embrionárias fertilizadas " in
vitro " . Todos os partidos, com exceção do Prona,
encaminharam a votação contra o destaque, que foi
rejeitado por 366 votos a 59, e três abstenções.
O projeto aprovado permite que os embriões congelados há
mais de três anos - existem cerca de 30 mil no Brasil -
sejam utilizados " para fins de pesquisa e terapia,
desde que com o consentimento dos genitores e com a aprovação
dos comitês éticos das instituições de pesquisa e serviços
de saúde. A comercialização do material biológico é
vedada pela lei. Também não há autorização para
clonagem humana.
A pesquisa com células-tronco embrionárias contou com
apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia e de
cientistas do Projeto Genoma do Brasil. Vários integrantes
de organizações não governamentais acompanharam a votação
em plenário e pressionaram pela aprovação do artigo 5. A
rejeição vinha de parlamentares e segmentos ligados às
igrejas Católica e evangélicas, que consideram a pesquisa
com embriões um " atentado à vida humana " . O
argumento científico é que somente as células-tronco
embrionárias podem transformar-se em qualquer tecido do
corpo. Tais pesquisas alimentam esperança de portadores de
doenças genéticas progressivas, hoje incuráveis, como mal
de Parkinson, lesionados medulares e portadores de mal de
Alzheimer.
Os deputados ainda votariam outros dois destaques ao longo
da noite de ontem, que tinham o objetivo de reduzir os
poderes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).
Pelo texto original, a CTNBio tem poderes deliberativos,
tanto para a pesquisa quanto para a liberação comercial de
transgênicos.
O PT - especialmente a esquerda partidária -, em defesa dos
interesses da ministra de Meio Ambiente, Marina Silva,
apresentou os destaques para tentar brecar os poderes da
CTNBio. " O substitutivo do Senado dá superpoderes à
CTNBio e retira atribuições importantes do Ministério do
Meio Ambiente, entregando à comissão a decisão sobre se
os projetos devem ou não ter licenciamento ambiental e
sobre a necessidade de as matérias analisadas serem ou não
submetidas ao Conselho Nacional de Biossegurança (de
ministros) " , diz trecho do voto em separado assinado
pela esquerda petista e que seria lido em plenário, como
forma de protesto político.
Um dos destaques tentava impedir que os pareceres da CTNBio
fossem vinculantes, ou seja, que prevalecesse sobre as exigências
de estudo de impacto ambiental do Ministério do Meio
Ambiente e do Ibama. Se a CTNBio concluir que algum plantio
pode degradar o ambiente, a própria comissão tem a
prerrogativa de solicitar estudo de impacto ambiental. Se
concluir que não causa dano e aprovar a liberação, os
ministérios podem recorrer da decisão ao Conselho Nacional
de Biossegurança, composto por 9 ministros. Esse recurso,
no entanto, só é possível quando se tratar de
comercialização de transgênicos. Nos casos de pesquisa, a
CTNBio tem total autonomia.
O projeto aprovado ontem convalida todos os registros provisórios
já concedidos pela CTNBio. Além disso, autoriza a produção
e comercialização de sementes transgênicas de soja já
registradas no Ministério da Agricultura.
(Maria Lúcia Delgado | Valor Econômico)
2-
Médica manifesta preocupação com uso de células-tronco
A votação da Lei de Biossegurança (PL nº 2401/03)
ontem no plenário da Câmara mobilizou diversos setores
da sociedade contra e a favor da proposta. A médica e
pesquisadora da Escola Paulista de Medicina, Alice
Teixeira Ferreira, manifestou preocupação com a liberação
da pesquisa com células-tronco.
Para
a médica, que também coordena o Núcleo Interdisciplinar
de Bioética da universidade, as pessoas estão
"emocionalmente envolvidas" com o debate. Na sua
análise, o debate "está distorcido, levando à
falsa expectativa de cura das doenças". Segundo
Alice Teixeira, que esteve na Câmara prestando assessoria
a parlamentares sobre o tema, "não há base
cientifica" para se assumir compromisso de cura de
doenças a partir da célula-tronco.
A
principal aplicação da terapia de células-tronco seria
em doenças crônico- degenerativas, que afetam
principalmente pessoas na terceira idade. "Não sei
qual o interesse nessa utilização das células embrionárias
humanas na medicina regenerativa". Ela ilustrou que
experimentos feitos em animais com essas células
mostraram que em 50% dos casos foram formados tumores
nesses animais, "o que demonstrou insucesso".
Disse ainda que experimentos feitos na Rússia também
geraram tumores. "Só temos conhecimento de
experimentos negativos".
Para
a deputada Angela Guadagnin (PT-SP), os meios de comunicação
só apresentam resultados positivos a respeito do uso das células
tronco. "Então o que está por trás disso?",
questiona. A médica também concorda que os meios de
comunicação não estão "dando o outro lado".
Ela acredita que esta questão não é religiosa, mas ética.
E salienta que o Código de Ética médica proíbe os médicos
de prometerem "resultados milagrosos para os
pacientes".
3-
Bioética: Que implica a obtenção de células-tronco
embrionárias?
Declarações da doutora Claudia Navarini
ROMA, quarta-feira, 2 de março de 2005 (ZENIT.org).-
A extração de células estaminais [células-tronco]
embrionárias, movida por interesses de pesquisa, não só não
conduz a êxitos em experimentos, mas que «causa
diretamente a morte dos embriões», alertou uma
especialista em Bioética.
«O embrião é um ser humano, suscetível de direitos e
dotado de dignidade pessoal», declarou a Zenit em dezembro
passado a doutora Claudia Navarini, professora da Faculdade
de Bioética do Ateneu Pontifício Regina Apostolorum
(Roma), alertando do que se está falando exatamente quando
se alude às células estaminais embrionárias.
Em um editorial de 24 de novembro passado intitulado «Estaminais
requer sempre um adjetivo», o jornal italiano «Il Foglio»
alertou de «uma estranha síndrome que afeta não poucos
comentaristas e políticos italianos quando se fala de
estaminais», que consiste em «emparelhar ritualmente à
notícia dos êxitos em estaminais adultas a reprovação
contra quem se opõe ao uso das estaminais embrionárias».
Para a doutora Navarini, esta «síndrome» se manifesta
habitualmente de duas formas: «louvar, por cada resultado
obtido com as estaminais de adulto, os resultados “possíveis”
com as estaminais embrionárias», e «omitir
sistematicamente o adjetivo “adultas”, deixando crer que
toda pesquisa de êxito com as células estaminais refere-se
às embrionárias».
O certo é que --constata--, «enquanto as estaminais
embrionárias não deram resultados --por razões técnicas
(e não econômicas)-- que são bem conhecidas à comunidade
científica, a terapia com as estaminais adultas é uma
reconfortante realidade que vai enriquecendo-se quase
diariamente de novas descobertas e novas aplicações».
«Por que, então, quer-se enfatizar práticas que causam
diretamente a morte dos embriões sem nenhuma
“necessidade” de fazê-lo, dado que tais práticas não
funcionam?».
Para a especialista, a razão está na «tendência cultural
atualmente difundida que considera o embrião um objeto de
consumo, cujas qualidades para o consumidor são
adequadamente publicitadas», inclusive «as não-verdadeiras,
como se tende a fazer “no mundo das coisas”».
«O objeto, de fato, não é tanto usar o embrião, mas
poder usá-lo a bel-prazer, ou seja, favorecer em toda forma
sua redução a “coisa”, produto».
Estaminais: embrionárias e adultas
Declara a doutora Navarini: «As células estaminais embrionárias
são obtidas da massa celular interna do blastócito, ou
seja, do embrião que tem 5-7 dias de vida e está formado
por cerca de 140 células. Há que extraí-lo al menos
20-30, o que implica inevitavelmente a morte do embrião».
A fonte de obtenção de tal material «são os embriões
que não se pretendem implantar no útero --explica--, as
“sobras”, os defeituosos ou declarados em “estado de
abandono”», que permanecem crioconservados.
Também --denuncia--, «há centros e pesquisadores que
desejam a produção de embriões com fins de pesquisa, isto
é, embriões criados a propósito para obter deles células
estaminais», um objetivo para o que surgiu a chamada «clonagem
terapêutica», «um inquietante desejo de clonagem do homem
não destinada à reprodução de “cópias humanas”, mas
a preparar “reservas” de células estaminais para vários
usos terapêuticos».
Mas «não se trata somente de células, como se quer fazer
crer, mas de minúsculos seres humanos programados para a
destruição», alerta a doutora Navarini.
Sem embargo, nem dos abortos espontâneos (ou provocados)
nem de prematuros se obtêm células estaminais embrionárias,
porque nestes casos «se trata de embriões mais crescidos,
nos quais as células estaminais são de um tipo diferente
das denominadas precisamente “embrionárias”», afirma.
De acordo com a especialista, «as células estaminais são
células indiferenciadas, capazes de transformar-se em células
especializadas pertencentes a diferentes órgãos e tecidos.
O grau de possível diferenciação é, no entanto, variável:
o blastócito de 50 células é ainda totipotente, ou seja,
suas células estão totalmente indiferenciadas, até o
pondo de que uma delas, multiplicando-se como faz o zigoto
--a primeira célula do novo organismo-- pode reconstruir um
indivíduo inteiro. No organismo já formado, já seja um
embrião “maior” (das oito semanas em diante a embriogênese
está completa!), um feto, um neonato ou um ancião, existem
células estaminais pluripotentes --isto é, capazes de dar
origem a todo tecido, mas não ainda a um indivíduo
inteiro-- e multipotentes, capazes de regenerar alguns
tecidos».
«Já que existe uma certa proporção entre velocidade de
crescimento corporal e quantidade de células estaminais, no
embrião e no feto --que cresce muito velozmente-- estas são
mais numerosas que no homem mais desenvolvido. Todas, em
qualquer caso, entram na categoria das células estaminais
“adultas”», acrescenta.
Por isso, «as células estaminais obtidas dos abortos
espontâneos, do cordão umbilical, da placenta ou de sedes
corpóreas específicas onde se conservam por toda a vida
--como o sangue, os ossos, o cérebro, o pâncreas-- não são
as estaminais embrionárias, mas, insistamos, as
“adultas”», declara.
Panorama legislativo internacional
A situação legislativa em tema de células estaminais
varia de um país a outro, constata a doutora Navarini. «O
Conselho da Europa, na Convenção de Oviedo sobre os
direitos humanos e a biomedicina (1997), proibiu toda forma
de clonagem humana, e reforçou na assembléia parlamentar
do passado 23 de outubro a proibição de constituir embriões
humanos com fins de pesquisa», recorda.
Mas em um «incendiado clima de debate», recentemente a União
Européia «aprovou indicativamente o destino de fundos para
a pesquisa em células estaminais derivadas de embriões
sobrantes, cuja produção não deve incentivar-se ainda»,
continua. Reconhece, em qualquer caso, um «vivo desacordo»
entre os Estados membros.
Nos Estados Unidos, há que diferenciar «entre a postura
oficial da administração federal e regulamentações de
cada Estado, que dispõem de ampla liberdade jurídica»
--sublinha--: «o presidente Bush revogou em 2001 o
financiamento federal para a criação e a utilização de
embriões com fins de pesquisa, reservando-a unicamente à
pesquisa que emprega as linhas celulares estaminais já
existentes»; ademais, «está em marcha uma lei --Human
Cloning Prohibition Act-- que proíbe toda forma de clonagem
humana».
Quanto aos Estados individualmente considerados, há os que
aprovaram leis específicas que, «separando-se das indicações
federais, consentem o uso dos embriões crioconservados»
inutilizados, como é o caso de Nova Jersey e de
Massachussets. Mediante referendo, a Califórnia aprovou no
dia 2 de novembro a pesquisa em células estaminais embrionárias.
«Nos Estados europeus e extra-europeus que não legislaram
sobre a questão, as posturas estão diversificadas, mas se
vai freqüentemente na direção de uma impunidade das práticas
de pesquisa de experimentação», de forma que, «para que
os embriões sejam tutelados de uma maneira digna de um ser
humano, é indispensável que se ativem medidas
explicitamente restritivas», alerta a doutora Navarini.
De fato, «tal inversão de tendência requer uma ação
cultural capilar que parte das pessoas, isto é, das famílias,
associações», centros de formação etc. Trata-se de um
trabalho no qual, na prática, «todos estamos implicados»,
a fim de que «a lógica do útil deixe o lugar à lógica
da verdade e do amor», conclui.
ZP05030215
4-
Bioética: «Células-Tronco: Verdadeiras e
falsas esperanças»
BRASÍLIA, quarta-feira, 2 de março de 2005 (ZENIT.org).-
Reproduzimos a seguir texto assinado por Alice Teixeira
Ferreira, Professora Associada de Biofísica da UNIFESP/EPM
na área de Biologia Celular - Sinalização Celular, e
Paulo Silveira Martins Leão Junior, Presidente da União
dos Juristas Católicos RJ, sobre o tema das células-tronco.
* * *
CÉLULAS
TRONCO - VERDADEIRAS E FALSAS ESPERANÇAS
Está
em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei de
Biossegurança (PL 9/2004), que foi recentemente votado no
Senado Federal e que voltará à apreciação da Câmara
dos Deputados.
Um dos pontos que mais polêmica tem causado é o da
permissão, dentro de certas condições, da utilização
de células tronco embrionárias para pesquisas
objetivando a cura de doenças graves, para as quais a
suposta terapia com as células tronco embrionárias
humanas seria a única ou a última esperança. Em razão
desse pressuposto, que é falso e sem nenhuma base científica,
como se demonstrará adiante, busca-se afastar os gravíssimos
empecilhos éticos de se matar, destruir um ser humano
para fins de pesquisas. Os obstáculos éticos e jurídicos
são insuperáveis, pois não é lícito nem admissível
matar alguém para valer-se de seu corpo, ainda que com
finalidade boa. Objetivando encobrir tal realidade, tem
havido grave falseamento da verdade quanto ao atual estágio
das pesquisas com as células tronco embrionárias
humanas, com as quais não se tem obtido qualquer êxito
que aponte para a cura de doenças, nem mesmo com ratos e
camundongos. Ao contrário, nesses animais, que são
imunodeprimidos induzidamente para que possa ocorrer a
pega dos transplantes, são produzidos, em 50% dos casos,
teratomas, ou seja, tumores, quando neles são implantadas
células tronco embrionárias humanas.
O que existe de concreto do ponto de vista estritamente
científico são progressos altamente promissores nas
pesquisas com as células tronco adultas humanas (aí
incluídas as células tronco encontradas no cordão
umbilical), com as quais já se obteve resultados efetivos
de curas parciais e totais com seres humanos, e isso em,
escala crescente e cada vez mais abrangente.
Todavia, por desinformação e/ou em razão de interesses
não revelados não tem sido divulgado, no mais das vezes,
de modo adequado e preciso, essas informações, mas, ao
invés, tem se veiculado informações confusas, em que se
atribui a cura de doenças decorrentes da utilização de
tratamento células tronco adultas a células tronco
embrionárias humanas.
Exemplo muito claro disso foi o editorial de 11 de outubro
de 2004 de um dos jornais de maior circulação em nosso
país, em que se manifestava a favor da votação do
Projeto de Lei nº 9/2004, no Senado Federal, no sentido
da liberação das pesquisas com células tronco embrionárias
humanas, afirmando que :
“ . . . os deputados certamente serão sensíveis aos
argumentos a favor da liberação das pesquisas com células
tronco embrionárias, que se tornam particularmente
convincentes na medida em que a terapia vai se tornando
realidade, como no caso do menino italiano que foi curado
de uma forma grave de anemia.
( . . .)
. . . é uma dura realidade o sofrimento das vítimas de
tantas doenças para quem essa terapia é a última
esperança.”
Cabe aqui referir que a notícia disponível no meio médico
especializado é no sentido de que a anemia, designada por
“anemia de Fanconi”, vem sendo tratada, desde 2001,.
pelo Dr. Pasquini, com células tronco de cordão
umbelical, que são células tronco adultas. Não se
conhece, repita-se, qualquer relato científico de cura
com células tronco embrionárias humanas.
O mesmo argumento de uma cura supostamente próxima ou à
vista, embora com menos ênfase é utilizado pelo Jornal
do Senado, edição do dia 11 de outubro de 2004, disponível
no site do Senado Federal:
“Depois de longo debate, o Senado aprovou o projeto da
Lei de Biossegurança que autoriza . . . o uso de células-tronco
de embriões congelados há mais de três anos e que não
seriam utilizados em processo de fertilização. Essas células
têm a propriedade de transformar-se em diferentes tecidos
do corpo humano e representam a esperança de cura para
muitas doenças.”
As manifestações dos Senadores sobre o assunto,
sinteticamente reproduzidas na p. 4 do Jornal do Senado,
edição de 11 de outubro de 2004, demonstram que os Srs.
Senadores fundamentaram seus votos sobre a matéria na
suposição de cura para doenças degenerativas graves a
partir da pesquisa com as células tronco embrionárias
humanas, o que, como visto, não corresponde à realidade
dos trabalhos científicos correspondentes, certo, ao invés,
que as pesquisas com as células tronco adultas têm
demonstrado evidência científica quanto a cura de várias
doenças graves.
São muitos e crescentes os estudos demonstrando o êxito
de pesquisas com células tronco adultas (dentre as quais
se classificam as células tronco do cordão umbilical e
da placenta), na cura de diversas doenças graves,
recuperando tecidos ou órgãos lesados, dentre os quais
tecido muscular, restauração de determinadas capacidades
regenerativas de tecidos. A norte-americana Nadia
Rosenthal, coordenadora do Programa de Camundongos do
Laboratório Europeu de Biologia Molecular - EMBL, em
Monterotondo, na Itália, comunicou a existência de
estudo demonstrando que as células tronco adultas podem
ser utilizadas para atingir a regeneração em grande
escala de um tecido danificado. O trabalho foi
desenvolvido em colaboração com a equipe do italiano
Antonio Musarò, professor de Histologia e Embriologia da
Universidade de Roma. Ao investigar tecidos musculares em
camundongos, os cientistas já haviam descoberto que as células
tronco adultas percorrem grandes distâncias até alcançar
uma determinada área lesionada. O trabalho dos
pesquisadores europeus, porém, chegou a uma nova constatação:
"As células que observamos passaram por todas as
etapas típicas de especialização antes de se tornarem
totalmente integradas ao novo tecido", disse Nadia
Rosenthal.
Isso afasta as principais críticas dos que pretendem usar
células tronco embrionárias humanas em razão de
supostas limitações nas utilizações de células tronco
adultas, que proliferam adequadamente.
Além disso, deve ser mencionado um outro caminho de cura,
recentemente descoberto, por meio do aprofundamento do
conhecimento das células, como demonstra o relato
publicado na Revista Science de 8 de outubro de 2004, vol.
306: 239-240, em que se utilizou hormônios/fatores
responsáveis pela proliferação e plasticidade celulares
para resolver a distrofia genética cardíaca.
Quanto às células tronco embrionárias humanas,
repita-se, não há nenhum estudo comprovando qualquer
cura com a sua utilização ! Ao invés, os estudos disponíveis
demonstram claramente que a implantação de CÉLULAS
TRONCO EMBRIONÁRIAS HUMANAS, geram TERATOMAS, ou seja,
TUMORES, podendo levar à morte. São tantos os problemas
graves e não solucionados com as pesquisas de células
tronco embrionárias humanas, que elas se restringem a
RATOS e ROEDORES e estão muitíssimos estágios atrás
das pesquisas com células tronco adultas, NÃO TENDO,
MESMO EM EXPERIÊNCIAS COM RATOS E CAMUNDONGOS, ALCANÇADO
QUALQUER RESULTADO RELATADO E COMPROVADO QUE APONTE PARA
EFETIVIDADE DE CURA, pois mesmo quando se consegue obter
linhagem de células, elas vêm inseridas em teratomas, ou
seja, tumores (vide por exemplo, o artigo ”Evidence of a
Pluripotent Human Embryonic Stem Cell Line Derived from a
Cloned Blastocyst”, publicado na Revista Science vol.
303, de 12 de março de 2004) e mesmo os defensores de sua
utilização projetam eventuais resultados positivos (no
momento não há nenhum, mas tão somente expectativas,
sem evidência científica) para longo prazo, “na melhor
das hipóteses” (vide a propósito a reportagem
publicada na Revista “Nature”, vol. 430, de 19 de
agosto de 2004, p. 817).
De tudo isso, pode se afirmar que não correspondem à
realidade as afirmações relativas a existência de
curas, ou mesmo perspectiva ou esperança de cura com base
em evidência científica, a partir da utilização de células
tronco embrionárias humanas. Ademais sempre será
inadmissível matar um ser humano para aproveitar-se seu
corpo ou parte dele, que é o que ocorre com a utilização
das células tronco embrionárias, mesmo que com a
finalidade de pesquisa objetivando suposto futuro benefício
para a saúde de outrem, para a qual, aliás, os
especialistas supõe um longo prazo, “na melhor das hipóteses”.
Por outro lado, são muitos e crescentes os artigos
relatando e comprovando experiências de curas com as células
tronco adultas humanas (aí incluídas as células tronco
do cordão umbilical e placenta) em variadas aplicações,
estando o Brasil adiantado em tais pesquisas, que devem
ser incentivadas pois apontam para efetivos e expressivos
benefícios para a população.
São Paulo e Rio de Janeiro, em outubro de 2004.
ALICE TEIXEIRA FERREIRA
Professora. Associada de Biofísica, da
UNIFESP/EPM, na área de Biologia Celular -Sinalização
Celular
PAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR
Presidente da União dos Juristas Católicos RJ
ZP05030216
5- Bioética: Intervenção do
observador da Santa Sé na ONU sobre a clonagem
NOVA YORK, terça-feira, 2 de março de 2005 (ZENIT.org).-
Reproduzimos a seguir, diante do debate sobre células-tronco
que acontece no Parlamento do Brasil estes dias, a
intervenção que o observador permanente da Santa Sé na
Organização das Nações Unidas, o arcebispo Celestino
Migliore, pronunciou no mês de outubro passado ante a 6ª
Comissão da Assembléia Geral da ONU sobre o ponto 150:
«Convenção Internacional contra a clonagem reprodutiva
de seres humanos».
* * *
Senhor
presidente:
A clonagem humana esteve na agenda das Nações Unidas desde
finais de 2001.
Desde o princípio pareceu claro que, apesar do título
desta questão da agenda, «Convenção Internacional contra
a clonagem reprodutiva de seres humanos», o propósito
desta atividade foi de fato encontrar um marco jurídico que
permitisse e acelerasse o avanço da ciência médica na
obtenção e utilização de células estaminais, e
identificar e proibir as práticas que fossem desrespeitosas
para com a dignidade humana».
Desde um ponto de vista puramente científico, o progresso
terapêutico já conseguido com as chamadas células
estaminais adultas, isto é, células estaminais da medula
óssea, do sangue do cordão umbilical e de outros tecidos
adultos, parece muito promissor. A clonagem de embriões,
por sua parte, está ainda muito longe de aportar o
progresso que sugerem seus partidários. Ainda está por ver
um êxito clínico certo na utilização de células
estaminais embrionárias clonadas inclusive na experimentação
com animais. O trabalho que faria seguro experimentar desta
maneira em seres humanos poderia levar muito tempo, e estes
obstáculos podem nunca ser superados.
Mais ainda, a distinção que às vezes se quer traçar
entre a clonagem reprodutiva e a terapêutica é enganosa.
Ambas implicam o mesmo processo técnico de clonagem e
diferem só no objetivo. As duas formas de clonagem implicam
falta de respeito com a dignidade do ser humano. De fato,
desde um ponto de vista antropológico e ético, a chamada
clonagem terapêutica, ao criar embriões humanos com a
intenção de destruí-los, inclusive se for empreendida com
o objetivo de ajudar possivelmente enfermos no futuro, é
claramente incompatível com o respeito à dignidade do ser
humano, porque faz de uma vida humana nada mais que um
instrumento de outra.
Também, dado o fato de que os embriões clonados seriam
indistinguíveis de embriões criados por fertilização
“in vitro” e poderiam ser implantados em úteros e
levados ao nascimento, cremos que seria praticamente impossível
impor um instrumento que permitisse um tipo de clonagem e
proibisse o outro.
Se a pesquisa em células adultas já demonstrou condições
de êxito e não propõe questões éticas, é razoável que
se prossiga com ela antes que a ciência se embarque na
clonagem de embriões como fonte de células estaminais,
algo que continua sendo problemático tanto cientificamente
como eticamente.
Significa que nos opomos ao progresso científico? Mas diríamos
que a eleição não é entre ciência e ética, mas entre
ciência que é eticamente responsável e ciência que não
o é. Milhares de vidas foram salvas por células estaminais
adultas, a maior parte no tratamento de leucemia e outros
tipos de câncer. Fundamentada evidência científica
estabeleceu que os transplantes de células estaminais
adultas são seguros, e os resultados preliminares sugerem
que poderão ajudar pessoas com enfermidade de Parkinson,
lesões medulares, danos cardíacos e muitas outras situações.
O perigo é que este progresso para os tratamentos se
detenha ou reduza seu andamento por desviar a atenção e os
recursos para a clonagem de seres humanos como uma fonte
potencial de células estaminais.
Senhor presidente: minha delegação queria concluir suas
observações com duas indicações finais. Em primeiro
lugar, este Comitê e a Assembléia Geral parecem ser o foro
adequado para nossas deliberações, devido ao fato de que
as questões que giram em torno à clonagem de embriões
humanos não conhecem fronteiras geográficas, culturais ou
temporais. Mas, o que é mais importante, a matéria desta
particular busca científica afeta a natureza e a existência
da vida humana em si mesma. Portanto, uma ambiência que é
supranacional tem o alcance adequado para abarcar toda a
amplitude desta questão. Este tema --de interesse vital
para a raça humana no presente e no futuro-- bem pertence a
este ambiente universal.
Em segundo lugar, estamos convencidos de que o tema da
clonagem de embriões humanos se pode enfrentar melhor com
instrumentos jurídicos, já que o papel do direito é
essencial para a promoção e proteção da vida humana. É
com o papel da lei, baseada na justa razão, que as
sociedades podem regular adequadamente o que parece desafiar
nossas noções fundamentais de vida humana e dignidade.
Neste contexto, senhor presidente, minha delegação baseou
o documento informativo, ao que se fez referência, na lógica
da justa razão e não em crenças religiosas.
Em conclusão, a Santa Sé está convencida do acerto de um
instrumento jurídico internacional que de forma exaustiva
proíba a clonagem de embriões humanos.
Obrigado, senhor presidente.
ZP05030217
6- Victoria pro-vida: ONU emite declaración contra todo
tipo de clonación humana
NUEVA
YORK, 18 Feb. 05 (ACI).-En una monumental victoria para el
movimiento pro-vida mundial, la Organización de las
Naciones Unidas (ONU) emitió hoy una declaración
condenando todo tipo de clonación humana. La ONU
exhorta a todos los estados miembros a adoptar una legislación
que prohíba este procedimiento, con fines reproductivos o
terapéuticos, por ser “incompatible con la dignidad
humana y la protección de la vida de la persona humana”.
Un
representante de Costa Rica –país que lideró el esfuerzo
para prohibir la clonación– indicó que la declaración
es un éxito para todos aquellos que buscan promover la
investigación científica ética.
En
la misma línea, Austin Ruse, presidente del Catholic Family
and Human Rights Institute (C-FAM), uno de las principales
ONGs involucradas en la negociación, declaró que ”éste
es un poderoso mensaje para el mundo: La clonación humana
es moralmente cuestionable y está fuera de los límites de
lo que puede considerarse aceptable en la experimentación”.
”Al
adoptar esta declaración la comunidad internacional se une
para condenar la clonación humana como no-ética y
explotadora del hombre. Esto debe alentar prohibiciones
similares en las leyes nacionales, incluyendo al Senado de
los Estados Unidos”, señaló Ruse.
La
declaración, introducida hoy por Honduras, llegó en el último
día de conversaciones sobre la materia. La declaración
permite que todos los países unifiquen criterios a pesar de
las opiniones encontradas durante la semana y marca también
el fin del silencio de tres años en los que la ONU no emitió
una declaración formal oficial sobre la clonación humana.
Los
países se dividieron entre los que se oponen a todo tipo de
clonación humana y reclamaban definir al hombre como
“vida humana” y los que utilizaban el término “ser
humano” -en la declaración- para permitir la clonación
terapéutica.
El
primer bloque estuvo liderado por Costa Rica, Uganda y
Estados Unidos, mientras que países como Bélgica, Singapur
y el Reino Unido, insistieron hasta el final en permitir la
llamada clonación terapéutica.
La
intención de referirse al hombre como “vida humana”
buscó evitar las legislaciones internacionales que protegen
solamente a las personas nacidas. Definir la prohibición a
partir del hombre como “ser humano” permitiría
investigar y destruir embriones, que varias legislaciones no
consideran seres humanos.
La declaración pide a los países prevenir la “explotación
de la mujer”, a través de procedimientos en los que se
extraen óvulos para investigaciones de científicos de países
desarrollados que utilizan a mujeres de países pobres como
“despensas biológicas baratas”.
El
documento sirve también para instar a los países con
mayores recursos económicos a financiar programas que
combatan el SIDA, la tuberculosis y la malaria, en vez de
conceder millonarios fondos a la clonación. También
condena la aplicación de la ingeniería genética que
amenaza la dignidad humana.
Con
esta declaración de la comunidad internacional agrupada de
la ONU se establece un estándar internacional que envía
una señal muy clara a los países que alientan la clonación
humana.
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