BASES
BIOLÓGICAS
DO INÍCIO DA
VIDA HUMANA
Entrevista com doutora Anna Giuli, bióloga
molecular
ROMA, terça-feira, 28 de fevereiro de 2006 (ZENIT.org).-
Bióloga molecular e professora de Bioética na
Faculdade de Medicina da Universidade Católica
do Sagrado Coração (Roma), a doutora Anna Giuli
publicou um livro com o título «Início da vida
humana individual. Bases biológicas e
implicações bioéticas» («Inizio della vita umana
inviduale. Basi biologiche e implicazioni
bioetiche», Edizioni ARACNE).
Pela atualidade e o debate que o tema suscita na
sociedade e as conseqüências que já acarreta,
Zenit conversou com a especialista.
– Por que se fala tanto da «questão» da vida
humana pré-natal?
–Dra. Giuli: A vida humana pré-natal segue sendo
um tema crucial para nossa sociedade chamada a
confrontar-se com os desafios de levar a cabo
precoces intervenções terapêuticas e
diagnósticos sobre o embrião e sobre o feto, a
produção de embriões «in vitro» para a superação
da esterilidade ou de riscos genéticos, a
utilização de embriões para obter células-tronco
para seu emprego no âmbito da medicina
regenerativa, a pesquisa com embriões com fins
de investigação ou sua clonagem, são alguns dos
mais discutidos filões biomédicos, que tem como
protagonista o individuo humano nas fases
precoces de seu desenvolvimento.
Quem é o embrião humano? É um sujeito, um
objeto, um simples amontoado de células? Que
valor tem a vida humana precoce? É lícito
manipulá-la ao menos nos primeiros estágios de
seu desenvolvimento? Que grau de tutela
outorgar-lhe? Estes são os interrogantes que vão
no centro do atual debate sobre o início da vida
humana; poder proporcionar uma resposta
amplamente compartilhada é fundamental pelas
relevantes implicações não só no campo de saúde,
mas para toda a sociedade e para o próprio
futuro do homem.
Estas questões não só interpelam o biólogo, o
especialista em bioética ou o legislador, mas
cada um de nós, simples cidadãos, chamados a nos
expressar em matérias delicadas e complexas,
como sucedeu no ano passado com o tema da
fecundação artificial (na Itália. Ndr) ou como
está ocorrendo nestes meses, com a pesquisa
sobre a pílula abortiva RU486. O amplo debate,
freqüentemente com tons confusos, suscitado por
estes temas, revelou a necessidade de uma
informação cada vez mais clara e objetiva para
enfrentar com conhecimento e consciência crítica
os novos desafios éticos e sociais do progresso
biotecnológico.
Resulta então importante esclarecer antes de
tudo a natureza biológica do ser humano e de
suas origens, graças à contribuição dos
numerosos estudos embriológicos, genéticos e
biomoleculares que nos últimos anos permitiram
descobrir os mecanismos mais íntimos do
desenvolvimento inicial do individuo humano.
– O que se entende por início da vida humana
«individual»?
–Dra. Giuli: Algumas correntes de pensamento
afirmam que a existência de um indivíduo humano
«verdadeiro» ao qual pode-se dar «nome e
sobrenome» começa em um momento sucessivo em
relação à concepção, e que até esse momento
aquela «vida humana» não pode ter a dignidade,
ou ainda o valor (e portanto a tutela) de
qualquer outra pessoa.
Na biologia cada «indivíduo» se identifica no
organismo cuja existência coincide com seu
«Ciclo vital», isto é, «a extensão no espaço e
no tempo da vida de uma individualidade
biológica». A origem de um organismo biológico
coincide, portanto, com o início de seu ciclo
vital: é o início de um ciclo vital independente
o que define o início de uma nova existência
biológica individual que se desenvolverá no
tempo atravessando várias etapas até chegar à
maturidade e depois à conclusão de seu arco
vital com a morte.
Sobre a base dos dados científicos disponíveis
atualmente, é portanto importante analisar a
possibilidade de identificar o evento «crítico»
que marca o início de um novo ciclo vital
humano.
– Quando começa a vida?
–Dra. Giuli: Um novo indivíduo biológico humano,
original em relação a todos os exemplares de sua
espécie, inicia seu ciclo vital no momento da
penetração do espermatozóide no ovócito. A fusão
dos gametas masculino e feminino (chamada também
«singamia») marca o primeiro «passo geracional»,
isto é, a transição entre os gametas – que podem
considerar-se «uma ponte» entre as gerações – e
o organismo humano não-formado. A fusão dos
gametas representam um evento «crítico» de
«descontinuidade» porque marca a constituição de
uma nova individualidade biológica,
qualitativamente diferente dos gametas que a
geraram.
Em particular, a entrada do espermatozóide no
ovócito provoca uma série de acontecimentos,
estimáveis do ponto de vista bioquímico,
molecular e morfológico, que induzem a
«ativação» de uma nova célula – o embrião
unicelular – e estimulam a primeira cascata de
sinais do desenvolvimento embrionário; entre as
muitas atividades desta nova célula, as mais
importantes são a organização e a ativação do
novo genoma, que ocorre graças à atividade
coordenada dos elementos moleculares de origem
materna e paterna (fase pronuclear).
O novo genoma está, portanto, já ativo no
estagio pronuclear assumindo de imediato o
controle do desenvolvimento embrionário; já no
estagio de uma só célula (zigoto) se começa a
estabelecer como sucederá o desenvolvimento
sucessivo do embrião e a primeira divisão do
zigoto influi no destino de cada uma das duas
células que se formarão; uma célula dará origem
à região da massa celular interna ou
embrioblasto (de onde derivarão os tecidos do
embrião) e a outra ao trofoblasto (de onde
derivarão os tecidos envolvidos na nutrição do
embrião e do feto). A primeira divisão do zigoto
inclui, portanto, no destino de cada célula e,
em definitivo, de todos os tecidos do corpo.
Estas evidências declaram que não é possível dar
espaço à idéia de que os embriões precoces sejam
um «monte indiferenciado de células».
Alguns fenômenos, como a possibildiade de formar
os gêmeos monozigóticos durante as primeiras
fases do desenvolvimento embrionário, não anulam
a evidência biológica da «individualidade»
estabelecida na fusão dos gametas, em todo caso
trazem à luz a capacidade de compensação de
eventuais danos ou erros no programa de evolução
embrionária. O embrião humano precoce é um
sistema harmônico no qual todas as partes
potencialmente independentes funcionam juntas
para formar um único organismo.
Em conclusão, dos dados da biologia até hoje
disponíveis se evidencia que o zigoto ou embrião
unicelular se constitui como uma nova
individualidade biológica já na fusão dos dois
gametas, momento de ruptura entre a existência
dos gametas e a formação do novo individuo
humano. Desde a formação do zigoto se assiste a
um constante e gradual desenvolvimento do novo
organismo humano que evoluirá no espaço e no
tempo seguindo uma orientação precisa sob o
controle do novo genoma já ativo no estágio
pronuclear (fase precoce do embrião unicelular).
– O progresso biotecnológico influiu tanto em
nosso modo de pensar e em nossos estilos de vida
que frequentemente se ouve falar de «terceira
cultura». De que se trata?
–Dra. Giuli: Alguns sociólogos definiram a
cultura contemporânea como a «terceira cultura»,
na qual tem predomínio a tecnologia, entre os
princípios desta nova cultura fundamental está a
idéia de que não há nada fora do universo
tangível, que o homem é um organismo não
qualitativamente diferente de qualquer outro
animal – e, portanto, reduzido só a sua
realidade corpórea.
No campo científico se afirma que a ciência e a
tecnologia são nossas: já que a essência da
ciência é a objetividade, todo obstáculo ao
progresso científico é como uma limitação a tal
objetividade; como conseqüência não devem se pôr
restrições à atividade científica e ao progresso
tecnológico. Fala-se de «ciência do possível»,
que considera justo e bom tudo o que é
tecnicamente possível e que não aceita mensagens
de orientação ou de estímulo por parte de
sistemas de pensamento de ordem antropológica ou
ética.
Se o homem e toda a realidade biológica são
fruto de uma evolução cega, não existem
critérios segundo os quais conformar a atuação,
e toda a realidade natural é só matéria a
disposição do homem. Conseqüentemente, tudo o
que é possível se converte em lícito e todo
limite é um obstáculo que há que se superar. Daí
resulta um grande impulso a não contentar-se por
princípios éticos, em outras palavras, pelo
sentido de responsabilidade. Uma atitude que
pode ser muito perigosa.
Ao crescimento das possibilidades de
auto-manipulação do homem, deverá
corresponder-lhe um igual desenvolvimento de
nossa «força moral» para permitir-nos proteger e
tutelar a liberdade e dignidade própria e
alheia.
– Por que se diz que o embrião humano tem
dignidade própria?
–Dra. Giuli: Em nossa cultura está mudando o
sentir comum em respeito ao ser humano,
sobretudo nos momentos mais emblemáticos e
vulneráveis de sua existência, induzindo uma
tendência para um gradual «desalojamento» do
valor da vida que cada vez vai arraigando mais
no tecido social e legislativo da cultura
ocidental, historicamente berço dos direitos
humanos.
Segundo esta tradição cultural, como se afirma –
entre outros lugares – no Preâmbulo da
Declaração Universal dos Direitos do Homem de
1948, o ser humano é o valor do qual se originam
e para o qual se dirigem todos os direitos
fundamentais; qualquer outro critério de ordem
cultural, política, geográfica ou ideológica
resultaria redutivo e arbitrário. A pertença à
espécie humana é o elemento suficiente para
atribuir a cada um sua dignidade.
A tradição cultural dos direitos humanos teve,
também, uma profunda incidência na reflexão
biomédica contribuindo à afirmação mais vigorosa
dos direitos do homem também na medicina,
através da elaboração dos códigos de deontologia
médico-profissionais e do desenvolvimento dos
direitos do enfermo para assegurar-lhe a
autonomia e evitar abusos indevidos. É então
oportuno não desconhecer esta tradição e
valorizar suas lógicas conseqüentes em relação
ao tema do início da vida humana no âmbito
biomédico.
O embrião humano precoce é um indivíduo em ato
com a identidade própria da espécie humana à
qual pertence, e consequentemente devem ser
reconhecidos seus direitos de «sujeito humano» e
sua vida deve ser plenamente respeitada e
protegida.
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